postado em 03/05/2010 20:27
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) encaminhou nesta segunda-feira (3), uma representação à Justiça Eleitoral contra o deputado federal João da Silva Maia. Para a PRE/RN, o deputado utilizou-se do espaço destinado à publicidade partidária na televisão para realizar propaganda pessoal antecipada em relação às próximas eleições. A conduta é punida com multa de até R$ 25 mil.Após saber sobre a representação, o deputado emitiu nota à imprensa no início da noite explicando que usou a propaganda eleitoral de acordo com a lei.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota à imprensa
Na tarde desta segunda-feira, eu fui procurado por jornalistas de diversos veículos de imprensa do Rio Grande do Norte interessados numa declaração minha sobre representação da Procuradoria Regional Eleitoral acusando o PR de propaganda eleitoral antecipada.
Desconhecendo o fato, recorri imediatamente à Assessoria Jurídica do partido e causou-me surpresa saber que a notícia foi divulgada à imprensa pela Procuradoria Regional Eleitoral antes mesmo de ter sido protocolada no Tribunal Regional Eleitoral. O TRE é que é o canal apropriado para a comunicação aos partidos da existência de qualquer processo e também o meio de que dispomos para apresentar nossa versão dos fatos.
Declaro à imprensa estar tranqüilo e consciente de que nós do PR nos limitamos a fazer propaganda partidária na televisão em acordo com a lei eleitoral, ressaltando as realizações do partido no Rio Grande do Norte nos últimos anos.
Estamos confiantes na serenidade do Tribunal Regional Eleitoral no julgamento desta representação.
João Maia
Presidente Estadual do PR e Deputado Federal