postado em 11/05/2010 09:12
O governo espera que o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, peça licença do cargo até que sejam apuradas as denúncias de seu envolvimento com o empresário Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, acusado de chefiar a máfia chinesa em São Paulo. Ontem, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, esteve reunido na Presidência da República com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, para tratar da situação, e levou consigo dados de uma investigação da PF que aponta a relação de Tuma Júnior com Paulo Li.Na tarde de ontem, Barreto e Corrêa se reuniram com Gilberto Carvalho, secretário particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, os dois apresentaram a Carvalho os documentos sobre as investigações da PF. No fim da tarde, o ministro da Justiça esteve pela primeira vez com Tuma Júnior, quando o secretário se explicou e disse que há uma condenação antecipada de seus atos.
À noite, Barreto se encontrou com Lula e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, além de Luiz Fernando Corrêa, para tratar sobre questões administrativas, mas deveria falar com o presidente sobre a situação de Tuma Júnior, com quem iria se encontrar de novo ainda ontem. A assessoria do ministério não revelou o teor da reunião.
O segundo encontro aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e durou cerca de uma hora e meia. Barreto saiu do local diretamente para o Ministério da Justiça, onde estava sendo esperado por Tuma Júnior. A reunião teve início às 21h, mas, até o fechamento desta edição, não havia terminado.
Fontes do governo revelaram que a intenção é esperar que Tuma Júnior se afaste do cargo por conta própria. Entretanto, segundo avaliação de integrantes do Ministério da Justiça, onde o assunto vem sendo tratado com cautela, a saída ou a exoneração do secretário pode dar a impressão de que ele está sendo condenado por um fato não apurado inteiramente, apressando seu processo de fritura política.
O Palácio do Planalto já acena com a possibilidade de não mantê-lo mais no cargo, embora a chegada do caso à Comissão de Ética do governo ; que abriu processo contra Tuma Júnior ontem ; possa aprofundar a crise, já que o julgamento é demorado (veja quadro).
Todas as denúncias feitas contra o secretário, levantadas pela Polícia Federal e entregues a Barreto, chegaram ao Palácio do Planalto, mas, segundo fontes do governo, as evidências não apontam delitos criminais. Os atos seriam mais do ponto de vista moral, o que também pode render estragos políticos, já que está em andamento uma pré-campanha eleitoral. Tuma Júnior é filho do senador Romeu Tuma (PTB-SP), integrante da base aliada do governo, e que tenta se viabilizar para concorrer à reeleição.
Seriedade
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo trata a questão com grande seriedade e que o Ministério da Justiça e a PF estão a cargo das investigações. Segundo ele, sempre respeitando o amplo direito de defesa de Tuma Júnior, que evitou falar com jornalistas e passou o dia em reunião em sua sala no Ministério da Justiça.
O secretário foi flagrado em escutas telefônicas dizendo que iria intervir em um resultado de concurso público para emplacar seu próprio genro na Polícia Civil paulista. Outra acusação diz respeito ao processo de naturalização de chineses, assunto tratado com Paulo Li. Os diálogos foram gravados pela Polícia Federal, que grampeou o empresário chinês em uma investigação na qual ele é suspeito de contrabando. Porém, nos casos de estrangeiros citados na conversa entre os dois, não há evidências de que Tuma Júnior tenha feito alguma interferência na análise dos processos relacionados a Li.
A ética pública passo a passo
A Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo da Presidência da República. Suas atribuições são estudar e avaliar possíveis casos de quebra de conduta de uma autoridade federal ou de um agente público. Saiba como será o processo a que Romeu Tuma Jr. será submetido:
Preliminar
O presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, disse que abriu um procedimento preliminar para saber se há elementos para apurar se Tuma Jr. feriu o Código de Ética ao atender pedidos do empresário Li Kwok Kweno, conhecido com Paulo Li, acusado de ser chefe da máfia chinesa em São Paulo. Depois dessa etapa, o órgão decide se abre processo.
Diligências
A comissão requisitará documentos à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça para fazer a instrução probatória. Pode, ainda, solicitar perícia a especialistas.
Defesa
A comissão requere dados e informações ao secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr. Sempre que surgir fato novo no órgão, esse acionará Tuma Jr. para se posicionar, garantindo o amplo direito de defesa.
Relatório e penas
Concluídos os trabalhos, a comissão apresenta a decisão. Além de arquivar o processo, existem três tipo de pena: sugestão de exoneração do cargo ou da função de confiança; encaminhamento para a Controladoria-Geral da União para análise mais profunda de eventuais transgressões disciplinares; e recomendação de abertura de procedimento administrativo.