Estado de Minas
postado em 14/05/2010 12:30
Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic), divulgada quinta-feira (13/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que aumentou ainda mais o inchaço na administração pública dos municípios mineiros. De 2005 a 2009, o número de habitantes trabalhando na administração direta ou indireta aumentou em 19,5%. O estudo aponta ainda uma relação muito próxima entre o tamanho das cidades mineiras e a política do cabide de empregos. Uma análise sobre os dados do instituto indica que, quanto menor o número de habitantes, maior a relação de servidores municipais diretos ou indiretos.Em Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, que tem população de 2,5 mil habitantes e é a primeira no ranking de servidores públicos, o índice é de 228 funcionários para cada grupo de mil habitantes. Trocando em miúdos, a cidade conta com ao menos 570 empregados na administração pública. A reportagem, contudo, não conseguiu localizar na quinta-feira nenhum funcionário da prefeitura para comentar a pesquisa. Na cidade de Serra da Saudade, que tem 890 habitantes, o IBGE afirma que existem 206 servidores. Funcionários do departamento pessoal da prefeitura negaram que tenham sido procurados pelo instituto e informaram que a prefeitura conta, na verdade, com 140 funcionários.
Empreguismo
Para o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton Carvalho (PSDB), o inchaço nas prefeituras é um problema histórico, que remonta à época em que os distritos foram ganhando o status de municípios. ;O empreguismo é uma realidade, uma questão histórica e cultural que vemos muito e, principalmente, nos menores municípios, porque realmente eles são os maiores empregadores da economia local. O desemprego é quase sempre resolvido assim. Mas, para aqueles municípios que têm uma receita pequena, isso dificulta a vida, inviabiliza qualquer tipo de investimento, já que os recursos ficam presos à folha de pagamentos. Lamentavelmente, o prefeito não se dá conta do endividamento do município e acaba correndo o risco, inclusive de cair na Lei de Responsabilidade fiscal (LRF).;
O nível de endividamento dos municípios com a folha de pagamento tem sido um dos maiores problemas enfrentados pelas prefeituras frente às quedas consecutivas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diminuição dos repasses de impostos. Como o volume gasto com salários não diminui, a queda na receita causa o aumento na porcentagem da folha de pagamentos em relação ao orçamento total. Assim, muitos prefeitos que estavam no limite de endividamento com pessoal (54% das contas) podem acabar superando os limites na LRF. A estimativa da AMM é de que, atualmente, cerca de 90% dos municípios passem por dificuldades orçamentárias.
A saída, segundo José Milton, seria cortar o número de servidores e deixar uma parte do orçamento dedicada à fomentação de atividades econômicas no município. ;Se uma pessoa quiser levar a sério a administração do município, coloca dinheiro para fomentar novas atividades econômicas que poderão absorver essa mão de obra. Tem que sair do empreguismo e incentivar a iniciativa privada com fontes alternativas de renda. Senão, você condena o município eternamente.;
Plano diretor
Outro dado alarmante da pesquisa indica que 70% dos municípios mineiros não têm sequer plano diretor, principal instrumento para a administração eficiente de uma cidade. O plano diretor ajuda prefeitos e vereadores a estabelecer as principais demandas de uma região. Ele serve como norte para o estabelecimento de políticas de crescimento ordenado, habitação, qualidade de vida, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
A escolaridade dos prefeitos pode ser o dado que explica em parte a falta de planejamento e dos problemas encontrados nos municípios mineiros. Apenas 33,2% dos chefes de executivo municipal completaram o ensino superior e 9,4% cursaram pós-graduação. Na opinião do presidente da AMM, contudo, os índices não têm relação direta com o desempenho dos prefeitos. ;Essa questão é sempre questionada e colocada em evidência, mas temos excelentes prefeitos com pouco estudo. Muitos com pouca escolaridade são ótimos administradores. Até porque eles acabam recorrendo a especialistas.; (Colaborou: Isabella Souto)