Estado de Minas
postado em 17/05/2010 12:19
Entre os procedimentos instaurados pelo Ministério Público, envolvendo chefes de Executivos municipais, chama atenção a investigação contra a prefeita de Claro dos Poções, no Norte de Minas, Maria das Dores Oliveira (PT). Ela foi acusada de ter posto de ;castigo; 12 servidores cumprindo horário sentados numa biblioteca municipal, sob o argumento de que não teria como aproveitá-los na administração. A assessoria da prefeita alega que jamais ocorreu o castigo.O ex-prefeito de Claro dos Poções Sebastião Nazareth de Castro (DEM), pouco antes do término do seu mandato, fez nomeações de servidores aprovados em concurso público realizado pela prefeitura, em 2006. Depois de tomar posse, a atual prefeita, baixou decreto em 16 de abril de 2009, anulando parte das nomeações. Vinte e um aprovados no concurso, entraram com mandado de segurança e conseguiram liminar no Tribunal de Justiça para serem reintegrados imediatamente. Mas, ainda no primeiro semestre de 2009, o advogado dos servidores, Otávio Rocha, denunciou que a prefeita, ao cumprir a determinação judicial, ;colocou de castigo; 12 funcionários, obrigando-os a cumprir horário na biblioteca, sem fazer nada.
Os servidores chegaram a ser fotografados na biblioteca e, segundo o advogado, teriam permanecido um mês em tal situação até serem reintegrados nas suas respectivas funções depois que a denúncia foi registrada em boletim de ocorrência policial e encaminhada ao Ministério Público. Na sexta-feira, Rocha disse que, embora tenham sido reintegrados, os servidores continuam ;preteridos e discriminados; na prefeitura. Por isso, encaminhou ação contra a prefeita Maria das Dores Oliveira, por assédio moral e improbidade administrativa.
Defesa
O Estado de Minas não conseguiu falar com a prefeita. Mas o advogado Luciano Marcelino, assessor da prefeitura, nega a denúncia. Disse que, quando foi notificada pela Justiça sobre a reintegração Maria das Dores recomendou aos servidores que aguardassem em casa enquanto verificava em quais locais eles deveriam trabalhar. ;Eles foram para a biblioteca a mando do advogado deles. A prefeita é educadora e jamais faria uma coisa dessas. Não existiu nenhum tipo de assédio;, garante. Segundo ele, todos os servidores estão reintegrados normalmente.
De acordo com o Luciano Marcelo, por causa da reintegração, a prefeitura está com excesso de pessoal. ;Foram reintegrados funcionários sem nenhuma necessidade para o serviço. No prédio da prefeitura, por exemplo, antes havia somente uma serviçal. Agora, existem seis pessoas para fazer o mesmo serviço;, diz.