postado em 18/05/2010 14:06
Brasília - O senador Paulo Paim (PT-RS) espera que a Medida Provisória n; 475/09, que determina o fim do fator previdenciário e dá reajuste de 7,72% para os aposentados, seja votada e aprovada ainda esta semana no Senado Federal. O parlamentar disse que está programada para hoje (18) à noite uma vigília para pressionar pela votação da MP.;Não podemos permitir que a medida volte para a Câmara, porque acabaria o prazo para o governo sancionar e todos os esforços até agora seriam em vão;, afirmou hoje durante abertura do 2; Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realizado em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Segundo o senador, o governo tem condições de aprovar o reajuste e o fim do fator previdenciário. ;A previdência social não está falida. O Brasil, como um todo, está muito bem e a previdência acompanhou isso. Estamos avançando nos direitos do trabalhador;, disse Paim que destacou a força dos movimentos sociais para a aprovação de leis trabalhistas e convocou as lideranças sindicais presentes no FST a participarem da vigília prevista para hoje à noite.
O governo propôs reajuste de 6,14% para o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, mas a Câmara dos Deputados decidiu aumentar esse percentual para 7,7%. Os deputados aprovaram o reajuste no dia 4 de maio, mas a proposta ainda precisa ser votada no Senado e, depois, avaliada pelo presidente da República, que pode vetá-la ou sancioná-la.
O coordenador do 2; Encontro Nacional do FST, José Augusto Filho, tem a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove o reajuste salarial em 7,7%, mas não concorda com o fim do fator previdenciário. ;Por uma questão de estratégia política para as próximas eleições o governo não pode ir totalmente contra a reivindicação dos trabalhadores;, explicou o coordenador.
José Augusto Filho ainda convocou os movimentos sindicais a participarem da manifestação de hoje. ;Vamos fazer uma mobilização para pressionar que o Senado aprove o reajuste para os aposentados, porque a medida está prestes a caducar e, se isso acontecer, os aposentados vão ficar sem seu aumento, infelizmente;, contou José Augusto Filho.
A medida provisória deve ser sancionada até o dia 1; de junho. Caso isso não aconteça, a medida perde a validade.
Entre os debates previstos para ocorrer no FST estão o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial; além da proposição de uma ação conjunta do movimento sindical nacional em torno da luta pelos direitos trabalhistas e sindicais.