postado em 19/05/2010 12:05
Brasília - O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse que se for eleito não admitirá desonerações tributárias envolvendo receitas compartilhadas com os municípios. Em referência à medida tomada pelo governo federal no ano passado de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis e de eletrodomésticos, para dinamizar e economia por ocasião da crise financeira mundial, Serra disse que se tratou de uma medida generosa.;Tem que acabar o procedimento de generosidade com o chapéu alheio;, disse o ex-governador de São Paulo durante sabatina na 13; Marcha a Brasília. Serra lembrou que quando era constituinte foi relator do capítulo que trata da questão tributária e que defendeu o aumento de 17% para 22,5% do Fundo de Participação dos Municípios e também o aumento de 20% para 25% da parte dos municípios no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Serra defendeu que em vez de desonerar tributos compartilhados, que, em tempos de crise, o governo adote medidas para adiar repasses dos municípios para a União. ;O que se pode se fazer é uma postergação e uma posterior devolução das empresas que obtiveram o benefício da desoneração tributária. Pode-se pensar em um mecanismo intermediário de financiamento na hora em que a empresa tiver que pagar a devolução. Além disso, tem que se exigir a devolução na íntegra de qualquer saldo que for contra os municípios.;
[SAIBAMAIS]De acordo com Serra, os municípios perderam mais de R$ 1 bilhão com as desonerações concedidas pelo governo no ano passado. Houve uma recompensação, mas para o candidato tucano, não foi suficiente para sanar os prejuízos dos municípios. ;O governo diz que compensou, mas não compensou não. Faltou R$ 1 bilhão. O governo devolveu cerca de R$ 2 bilhões, mas as perdas de receitas superaram R4 3 bilhões;, disse Serra.
Serra ainda acusou o governo federal de criar despesas para os municípios sem, no entanto, indicar de onde o município tirará recursos para cumprir. ;É o caso do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica). Para mim isso é inconstitucional. Como o governo aumenta despesas dos municípios sem ouvir os municípios, é inconstitucional, gera despesas de um lado e não está dando recursos do outro, disse. ;Não sou contra criar um piso para professores, mas tem que indicar de onde o município e o estado vão tirar recursos;, destacou.
;O governo federal fatura politicamente e os municípios ;desfaturam; socialmente;, disse Serra que recorreu ao filme O Grande Ditador, de Charles Chaplin para exemplificar a relação do governo federal com os prefeitos. ;Há o grande ditador que dá ordens para o marechal alemão e por aí vai. Lá na ponta tem o Chaplin, obrigado a executar todas as ordens. Os prefeitos do Brasil são os ;Chaplins; desse processo;, comparou.
Serra admitiu que não é contrário à criação de um novo imposto para a Saúde, no entanto, ele ressaltou que isso só deve ser analisado em um contexto de reforma tributária. Ele também defendeu a aprovação da Emenda Constitucional 29 de vincular 10% da receita da União aos gastos de Saúde.
O candidato tucano defendeu um encontro de contas dos estados e dos municípios com a União. ;A União e os estados podem tirar dinheiro dos municípios, mas os municípios não podem dever a União. Sou francamente favorável a um encontro de contas. Vamos fazer;, destacou o candidato que também defendeu a regulamentação do Artigo 23 que define a distribuição de impostos entre União, estados e municípios.
As pré-candidatas à Presidência da República Dilma Rpusseff (PT) e Marina Silva (PV) também participam da 13; Marcha a Brasília, promovida pela Confederação Nacional do Municípios. Elas ainda responderão a perguntas dos prefeitos.