Os três pré-candidatos à presidência da República não chegaram a se encontrar no palco montado para recebê-los nesta quarta-feira (19/5), durante a 13; Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, mas compartilharam opiniões e defenderam, alguns em tom de promessa de campanha, a aprovação da Emenda 29 e mais investimentos para educação, saúde e prevenção de desastres naturais.
Entre as nove perguntas elaboradas pela direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estavam a regulamentação da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos de investimento pelos entes federativos, divisão dos royalties e educação infantil. Como os pré-candidatos receberam os questionamentos na terça-feira (18/5), estavam com as respostas ensaiadas e na ponta da língua. Acompanhe a seguir trechos das respostas de José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT).
Regulamentação da Emenda 29
Os três pré-candidatos concordaram que deve haver a regulamentação da emenda que está no Senado, em vez de criar uma nova contribuição. A pergunta elaborada pela CNM questionava sobre a criação de uma nova contribuição ou o apoio à Emenda 29, já criada pelo Senado.
Serra disse que a criação de uma nova constribuição dependeria do contexto e disse que a emenda já deveria estar regulamentada.
Marina se comprometeu a trabalhar pela regulamentação. ;Não podemos fazer puxadinhos tributários. Estou me alinhando para fazer a reforma tributária que, se fosse fácil fazer, o socialista teria feito nos oito anos de governo. O operário também teria feito as reformas. Vamos trabalhar para regulamentar a Emenda 29 do Senado.;
Dilma Rousseff assumiu publicamente o compromisso de lutar pela regulamentação da Emenda 29 e o fez como promessa de campanha aplaudida pelos prefeitos.
Educação
Sobre a criação de mais creches, o tucano Serra disse que qualquer lei aprovada nesse sentido, que aumente as despesas dos municípios, deve ser levada aos prefeitos para evitar a geração de despesas sem o repasse de recursos necessários.
Para Marina, a educação infantil é fundamental e não pode ser vista como depositária de crianças. Ela chegou a sugerir um projeto que remunerasse a mãe que preferisse ficar em casa cuidando do filho, em vez de deixá-lo em uma creche. ;Eu fui analfabeta até os 16 anos e, como mãe e professora, sei da importância de ter um espaço digno para as crianças.;
Dilma disse que a educação será prioridade e compromisso pessoal em seu governo. ;Se queremos ser país desenvolvido, temos que priorizar as creches de qualidade, com investimento, e que o governo garanta custeio aos municípios. Se nós vamos construir 6 mil creches no PAC, eu não farei qualquer economia com essa questão, que considero fundamental para reduzir a desigualdade, trabalhando nesta que é a raiz da educação.;
Royalties
A sexta pergunta feita aos pré-candidatos foi sobre a distribuição dos royalties aos estados e municípios. Serra defendeu a divisão não só para os estados produtores de petróleo, como também para os outros estados e municípios, mas disse que essa era uma discussão para acontecer fora do período eleitoral. ;Sou a favor da participação dos municípios na divisão dos royalties, mas temos que deixar essa questão para depois, porque agora só estimula uma luta fratricida e gera um clima ruim em ano eleitoral. Ainda mais porque o pré-sal vai demorar. É uma coisa para o futuro e deve ser trabalhado com calma e muito estudo.;
Para a pré-candidata do PV, os contratos já firmados devem ser cumpridos e a discussão deve ser feita fora deste período eleitoral. ;Se eu quisesse fazer discurso fácil aqui para ganhar voto, falaria que sim (à divisão dos royalties), mas tenho duplo compromisso, como senadora e como candidata.;
Já Dilma, defendeu que a riqueza do petróleo deve ser repartida. Ela citou o texto constitucional que diz que estados produtores de petróleo devem ter tratamento diferenciado.
Desastres naturais
Criar uma política preventiva, com mapeamento definitivo de todas as áreas de risco e mais agilidade na transferência de renda aos municípios, tudo isso por meio de uma Força Nacional para cuidar de calamidades públicas. Essa foi a proposta do pré-candidato do PSDB, José Serra, às situações que alguns estados enfrentam com as fortes chuvas e desastres naturais.
Marina destacou que os eventos naturais sofridos, principalmente, pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, já são efeitos da natureza contra ações do homem. Segundo ela, os estados devem se preparar melhor para enfrentar eventos extremos como os vistos, sem cometer os erros dos governos passados.
Já a ex-ministra Dilma Rousseff reconheceu que os governos estão despreparados para enfrentar os desastres naturais, mas jogou para as administrações passadas a falta de investimento em drenagem e proteção das encostas. Ela enfatizou também programas habitacionais do governo Lula, como Minha Casa, Minha Vida e o PAC da habitação, como medidas tomadas para ajudar as famílias prejudicadas pelas catástrofes.