postado em 19/05/2010 17:26
Os senadores começaram sessão extraordinária para votarem o Projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas condenadas pela justiça em órgão colegiado. O primeiro vice-presidente do Senado, Marcone Perillo (PSDB-GO), leu a pouco parecer da mesa diretora da casa que autoriza a convocação de sessão extraordinária para votação do projeto. Com isso, Perillo suspendeu a ordem do dia que deve ser retomada em seguida à votação.Ontem, após acordo de líderes, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) havia questionado a mesa sobre a possibilidade de aplicar no Senado o mesmo procedimento que vem sendo adotado pela Câmara para fugir dos trancamentos de pauta provocados pelo vencimento de medidas provisórias.
Na Câmara, o presidente Michel Temer interpretou que em casos de deliberação exclusiva do Congresso Nacional, é possível que as matérias sejam votadas em sessões extraordinárias, furando o bloqueio de pauta. Com a decisão de hoje, o Senado também abre precedente para que a medida seja adotada em outras oportunidades.
A pauta do Senado está trancada por três medidas provisórias (MP) e quatro projetos de lei do marco regulatório do pré-sal que tramitam em regime de urgência constitucional solicitada pelo presidente da República. Após a votação do Projeto Ficha Limpa, os senadores devem retornar a sessão ordinária para votar a MP sobre o reajuste dos aposentados e outras duas.