postado em 19/05/2010 17:40
Brasília ; O governo e a oposição fecharam hoje (19) um acordo para a votação dos projetos do pré-sal como moeda de troca pelo Projeto Ficha Limpa que será votado hoje pelo Senado.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a retirada da urgência constitucional sobre o projeto da Petrosal ; um dos quatro projetos sobre o assunto que tranca a pauta da casa.
Com isso, segundo Jucá, o projeto sobre o Fundo Social será votado no próximo dia 8 e o que trata sobre a capitalização da Petrobras e a sessão onerosa da União de 5 bilhões de barris para a empresa, no dia 9 ; ambos ainda com urgência constitucional. O projeto sobre a criação da Petrosal fica para votação no dia 16.
O quarto projeto do marco regulatório do pré-sal, que institui o regime de partilha de produção, deve ficar para votação após as eleições. Isso porque o projeto recebeu emenda da Câmara dos Deputados que trata sobre a divisão dos royalties, assunto que o governo prefere evitar durante o período eleitoral.
Assim, com uma manobra, o trecho que trata sobre o novo regime de partilha deve ser acrescentado na forma de emenda ao projeto sobre o Fundo Social. Dessa forma, o governo pretende aprovar o novo regime, deixando a discussão dos royalties para depois.
O acordo para votação do marco regulatório do pré-sal foi conseguido junto com as negociações sobre a votação do projeto Ficha Limpa, que será votado hoje no Senado, depois de um acerto entre os líderes ontem. A pauta da casa está trancada pelos projetos do pré-sal e três medidas provisórias.