postado em 20/05/2010 07:00
É uma vitória dos aposentados, mas com possível prazo de validade. Antes mesmo de o Senado confirmar o fim do fator previdenciário e referendar o aumento de 7,7% aos pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, os parlamentares comentavam que nenhuma das propostas passaria pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas isso não impediu os senadores de impor nova derrota ao Palácio do Planalto. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou em plenário que Lula vetará a proposta que acaba com o mecanismo criado na época do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.O fator limita os vencimentos do trabalhador na hora em que ele decide se aposentar e o obriga contribuir por mais alguns anos para ter como pensão o maior valor possível. Não só, a equipe econômica também recomendou ao presidente rejeitar a proposta de 7,7%. A tendência é que o governo mantenha a proposta de 6,14% que consta na medida provisória aprovada ontem. Mas os senadores, diferentemente do que foi feito na questão do fator previdenciário, jogaram o ônus do veto todo nas costas de Lula. ;O Senado aprovou a proposta que tinha condição política de aprovar. Agora, a decisão é do presidente em vetar o reajuste;, disse Jucá.
O fim do fato previdenciário e o aumento maior para os aposentados devem gerar um impacto de R$ 1,7 bilhão a mais nos cofres públicos, levando-se em conta a proposta original do governo de 6,14%, que já pesam R$ 6,7 bilhões. O reajuste é retroativo a janeiro. O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação da MP dizendo que luta contra o fator há mais de 10 anos. ;O fator é uma injustiça que pega só quem ganha pouco. Os tetos dos salários não são afetados. Os 7,7% são o mínimo que poderíamos fazer;, disse o petista.
;Decisão humana;
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), rejeitou que a decisão da Casa tenha sido motivada para agradar potenciais eleitores. ;Não podemos tratar uma decisão nobre como algo eleitoral, é uma decisão humana;, afirmou o líder. Não é só o veto que caberá ao governo analisar, o peemedebista por Roraima afirmou ainda que a Casa Civil também analisará se não foi cometido ontem um erro legislativo. Para evitar que a proposta voltasse para análise da Câmara e a MP acabasse caducando, Jucá corrigiu uma parte do texto aprovado pela Câmara mudando apenas a redação e não votando uma nova emenda.
O problema todo surgiu porque os deputados aprovaram o reajuste de 7,7%, mas não aplicaram o índice à tabela de aumento, que permaneceu defasada. ;Eu achava que era uma questão de mérito, mas por acordo fizemos apenas uma adequação para evitar que o texto voltasse para a Câmara e prejudicasse os aposentados. Agora, quem analisará é a Casa Civil;, afirmou Jucá. O fator previdenciário é um cálculo que reduz os benefícios de quem se aposenta cedo, ao considerar a expectativa de vida do trabalhador com o tempo de contribuição. Sem o fator, os contribuintes que chegarem à idade mínima para se aposentar terão um salário com valor equivalente à média das contribuições que fizeram ao longo da vida.
Índios protestam
Cerca de 100 índios entraram em confronto com a Polícia Legislativa na tarde de ontem, na Câmara dos Deputados, ao tentarem acesso ao plenário. O grupo queria protestar contra decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado em dezembro do ano passado, de reestruturação da Fundação Nacional dos Índios (Funai). Acampados há cinco meses em frente ao Ministério da Justiça, os indígenas afirmam não ter sido ouvidos pelo governo. Houve troca de agressões com os policiais. Um funcionário da Câmara teve a blusa rasgada e o grupo alegou que um índio idoso foi jogado ao chão. Os manifestantes queriam ainda anular a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), proposta por meio de emenda do Senado à Medida Provisória n; 472, de 2009. O grupo seria formado por representantes do Executivo, povos indígenas e entidades indigenistas. O texto foi rejeitado pelo plenário.