Politica

Acabar com fator previdenciário foi decisão impensada, diz economista

postado em 23/05/2010 16:54
A decisão do Congresso Nacional de acabar com o fator previdenciário foi ;impensada;, na opinião do economista Fábio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Co-autor do livro Demografia, A Ameaça Invisível - O Dilema Previdenciário que o Brasil se Recusa a Encarar, Giambiagi acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará essa parte da proposta de lei aprovada no Senado na semana passada.

;Testemunhei o debate dessa proposta em vários momentos e percebi um grau de desconhecimento que chega a ser constrangedor. De todos os economistas que conheço, das mais variadas linhas de pensamento, não conheço um que seja a favor do fim do fator previdenciário;.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara e foi aprovada no Senado por votação simbólica, ou seja, quando não há contagem nominal dos votos. Além do fim do fator previdenciário, a proposta também prevê o reajuste de 7.7% para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.

O fator previdenciário foi criado 1999 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social. O cálculo leva em consideração não só o tempo de contribuição do trabalhador, mas o tempo em que o trabalhador receberá sua aposentadoria, ou seja, sua expectativa de sobrevida. Com a aplicação do fator, pessoas que se aposentam mais cedo acabam recendo um valor menor do que as que optam por se aposentar mais tarde.

;Não é razoável que para o cálculo da aposentadoria leve-se em consideração somente o tempo de contribuição;

Como ele exemplo, ele disse que, se fosse mulher e seus pais tivessem optado por pagar o INSS como autônomo desde os seus 18 anos, ele se aposentaria aos 48 anos.

;Isso é uma situação grotesca, poque tenho saúde e todas as condições que me permitem trabalhar. Nesse caso, eu teria trabalhado 30 anos e ficaria aposentado por cerca de 34 anos. Não precisa ser economista para saber que isso é insustentável;.

Para Giambiagi, o fator previdenciário se justifica ao comparar a situação inversa, ou seja, de um trabalhador que começou a contribuir mais tarde, aos 30 anos.

;Considerando a expectativa de vida da nossa população, um trabalhador que começou a contribuir com 30 anos e se aposenta com 60 anos, ficará recebendo o benefício por aproximadamente 22 anos. Ele contribuiu por 30 anos. É razoável que essa pessoa receba um beneficio maior que o da pessoa que se aposentou mais cedo;.

O professor destaca que há necessidade de explicar didaticamente à população o que é o fator previdenciário e qual é a importância de se ter um sistema previdenciário sustentável, quando a natalidade da população é menor e a expectativa de vida maior a cada dia. Essa relação, que aparece na evolução das taxas nos últimos anos, mostra que a população brasileira está envelhecendo.

O Brasil deixou de ser um país predominantemente de jovens e está caminhando para ter a maior parte da população idosa. Isso demanda ajustes no sistema previdenciário, porque há uma parcela menor da população em idade ativa para sustentar uma parcela cada vez maior de aposentados.

;Não há essa consciência no Brasil e para se formar isso é necessário um trabalho de formiguinha. Percebo que os políticos têm enorme dificuldade para tocar no assunto e acabam usando [algo] tão sério de forma demagógica;.

Na opinião de Giambiagi, o reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, poderá ser assimilado pelo governo. ;O governo estava prevendo um reajuste de 6%. Então, não acho que vé ter problemas para arcar com o percentual aprovado pelo Congresso;.

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