postado em 25/05/2010 08:10
Os discursos de responsabilidade econômica e defesa da ética nas eleições adotados pela pré-candidata do PV ao Palácio do Planalto, Marina Silva, vão na contramão de decisões tomadas por ela em recente votação no plenário do Senado. A senadora foi favorável à emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que tornou menos rígido o projeto Ficha Limpa e ajudou a acabar com o fator previdenciário. Depois, criticou as duas propostas.Em entrevista à rádio CBN, a senadora verde disse que, mesmo tendo votado a favor da extinção do fator, vetaria o fim do mecanismo que limita os vencimentos do trabalhador que decide antecipar sua aposentadoria. Na semana passada, atacou a mudança de última hora na proposta de limitar a participação nos processos eleitorais de políticos condenados na Justiça.
A pré-candidata atribui a mudança de postura no projeto Ficha Limpa ao fato de ter sido supreendida com o resultado da emenda do senador Dornelles. Ela afirmou, conforme sua assessoria, ser favorável ao Ficha Limpa e defende a tese de que a proposta tenha validade para esta eleição. Ela lembrou que o PV já adotou a proibição de ter políticos com condenações na eleição de outubro.
Na semana passada, Marina disse que as alterações propostas pelo senador inviabilizaram qualquer comemoração. A emenda abre brecha para a leitura de que apenas condenações posteriores à sanção cairiam na malha fina do Ficha Limpa. ;A compreensão que se tinha era de que estava mantida a coerência do projeto. O senador Dornelles fez ali um gatilho e ficou uma questão delicada. Tudo o que tínhamos a comemorar acabou inviabilizado;, comentou a senadora na Bahia. Ao alegar surpresa, no entanto, Marina permite a críticos o argumento de que não houve por parte dela e de sua equipe uma análise detalhada do que estava em votação.
A emenda foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado na última quarta-feira, com 78 votantes, e vendida apenas como adequação de redação, não uma mudança significativa, tanto que foi direto para sanção e não precisou voltar ao plenário da Câmara. O problema é que a proposta colocou os verbos da lei no futuro. Originalmente, o texto dizia ;que tenham sido condenados;. Na versão de Dornelles, o texto virou ;que forem condenados;. A mudança interferiu, na visão de deputados, no cerne do projeto.
Prioridade
No fator previdenciário, a assessoria de Marina alegou que a presidenciável fez o cálculo de aprovar a proposta, mesmo sendo contrária, só para garantir um reajuste maior dos vencimentos de aposentados. Os dois projetos integravam o mesmo texto. O governo apresentou como proposta 6,14% de reajuste, mas a Câmara aprovou e o Senado confirmou, em votação simbólica, 7,7%. Marina Silva ajudou a dar o quorum de 78 senadores presentes.
Na entrevista à CBN, a pré-candidata do PV disse que vetaria o fim do fator, mas manteria o percentual proposto pelo Congresso. ;É justo recuperar o poder aquisitivo dos aposentados e obviamente que isso leva a deficit na Previdência;, afirmou Marina.
;Excesso de rigor;
Flávia Foreque
A primeira representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a presidenciável Marina Silva (PV) causou reclamação da coordenação de campanha da senadora. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil em função de uma faixa afixada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 11 de maio, quando Marina foi ao estado receber o titulo de cidadã honorária.
;É um país cheio de regras, supostamente para manter a lisura, mas são excessivas;, reclamou Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha. Os advogados do PV, disse, não esperavam que a frase ;Marina Silva é a cara do Brasil;, estampada no cartaz, pudesse gerar reação da Justiça. Os advogados do partido apenas haviam alertado os dirigentes a não fazerem referência ao número do partido ou ao cargo a que a senadora pretende concorrer. Para o MPE, a frase foi ;uma clara mensagem no sentido de que a representada é a pessoa ideal para ocupar o cargo eletivo máximo deste país;. Caso o partido seja punido, o valor da multa deve ser pago pelo PV potiguar.
Segundo o secretário estadual de organização, Miguel Weber, a faixa foi elaborada pela Juventude Verde. ;Eles queriam criar uma recepção especial para ela. No primeiro momento, achamos bonita. Ninguém da parte jurídica percebeu que poderia causar problema;, disse. Para Sirkis, a punição sugerida tentou ;mostrar uma certa compensação; diante das multas já aplicadas à pré-campanha da ex-ministra Dilma Rousseff ; até agora foram quatro penalidades somente para o presidente Lula. A senadora tem três dias para apresentar a defesa.
Devido ao caráter subjetivo das representações, argumenta Sirkis, os assessores jurídicos são constantemente consultados. Na pré-convenção do PV em Nova Iguaçu, a legenda pretendia espalhar outdoors anunciando a presença de Marina no Rio Sampa, local do evento. Os advogados, entretanto, acharam melhor não correr o risco e exibiram um único outdoor, próximo ao lugar.
No fim de semana, o nome da senadora foi ocultado de faixas no lançamento da pré-candidatura do deputado federal Fernando Gabeira (PV) ao governo do Rio. Embora Marina tenha dito, em entrevista à rádio CBN, que a medida teve a intenção de evitar acusação de campanha antecipada, a coordenação de sua candidatura reconhece que o objetivo era evitar atrito com PSDB, DEM e PPS, partidos da aliança estadual que apoiam o nome de José Serra ao Planalto.
MPE recomenda cassar Paulinho
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) foi acusado ontem pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O MPE recomendou a cassação do mandato do parlamentar, presidente da Força Sindical. Para a vice-procuradora-geral Sandra Cureau, o deputado usou a condição de presidente do sindicato para ter vantagens na campanha, utilizando veículos da entidade durante a disputa eleitoral. A ação foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mas o Ministério Público recorreu da decisão. O caso agora está no TSE.