Igor Silveira
postado em 25/05/2010 08:22
Sobre a mesa de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repousam, desde a semana passada, duas dúvidas que andam tirando o sono do mandatário brasileiro: sancionar ou vetar o reajuste de 7,7% para aposentados que recebem mais de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário ; cálculo que reduz o valor da aposentadoria para os que param de trabalhar por tempo de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ontem, durante uma reunião no Centro Cultural Banco do Brasil, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, recomendaram veementemente que Lula opte pelo veto nas duas questões. As incontáveis variantes envolvidas na situação, no entanto, têm causado ruídos na comunicação entre os setores político e econômico do governo.Logo após deixar o gabinete do presidente da República, Paulo Bernardo declarou aos jornalistas que o índice sugerido para reajustar o pagamento aos aposentados era inviável, sob o risco de uma perigosa instabilidade na solidez orçamentária. Mais. Anunciou que o veto ao fim do fator previdenciário é certo. ;Está definido. Nós iremos vetar a questão do fator previdenciário, mas Lula ainda está pensando sobre o que fazer no caso do reajuste de 7,7%;, ressaltou o ministro do Planejamento. ;Estamos pensando no futuro. Não podemos aumentar os gastos nessa rubrica, que é a mais alta do governo;, completou Guido Mantega.
O presidente Lula tem até o próximo dia 1; para decidir o que fazer. Talvez por isso mesmo, sabendo que o anúncio do veto a alguma das duas medidas dará munição a parlamentares e aos candidatos de oposição à Presidência da República, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, adotou um discurso mais cauteloso. Poucos minutos após a entrevista dos ministros da Fazenda e do Planejamento, Padilha enfatizou que o chefe de Estado ainda não tinha batido o martelo sobre qualquer uma das questões. ;Apesar das recomendações dos ministros Mantega e Bernardo, o presidente Lula não saiu da reunião com uma resposta definitiva sobre fim do fator previdenciário ou o reajuste para os aposentados. Seja qual for a decisão, o governo vai cumpri-la de acordo com a responsabilidade fiscal;, disse.
Cenário eleitoral
Questionado sobre se a dúvida de Lula passava pela preocupação com o cenário eleitoral, Padilha respondeu que o petista também precisou tomar decisões polêmicas em épocas próximas a eleições anteriores e que isso não teve influência alguma. ;Não vamos deixar que o clima eleitoral ou as pressões de setores da sociedade comprometam a estabilidade fiscal do Brasil. Não iremos brincar com isso;, destacou.
Padilha mostrou certa irritação quando os jornalistas insistiram para que ele comentasse as declarações de Paulo Bernardo, que chegou a dar uma entrevista ao vivo a um canal de televisão confirmando que a decisão sobre o veto do fator previdenciário estava tomada. ;Bom, se vocês quiserem conversar com o ministro Bernardo, fiquem à vontade, mas a última palavra é a do presidente. Ele ainda está estudando o que fazer e tenho certeza de que a resposta sairá rapidamente;, relatou.
O reajuste inicial para os aposentados defendido pelo governo federal era de 6,4%. A proposta aprovada pelo Congresso ; de 7,7% ; representa um aumento de R$ 1,7 bilhão no valor do índice anterior, que seria de R$ 6,7 bilhões por ano. O total do rombo seria de R$ 8,4 bilhões.
Na reunião dessa segunda-feira, a equipe econômica não conseguiu apresentar outras soluções que viabilizassem a manutenção das duas medidas. Outro imbróglio para o presidente Lula é que, caso ele vete as propostas, o governo será obrigado a editar nova medida provisória com um índice diferente dos 6,14% apresentados em janeiro, porque a medida perde validade.
TV BRASILEIRA MODELO EXPORTAÇÃO
; O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na tarde de ontem, do lançamento da versão internacional da TV Brasil. No evento, realizado no Palácio do Itamaraty, ele anunciou que, a partir de agora, 49 países do continente africano poderão assistir à programação do canal. ;Nós queremos mostrar a todo o mundo os melhores momentos do nosso país. Não será, como não foi até agora, uma televisão para mostrar o Lula. A TV Brasil Internacional vai mostrar o nosso potencial para outros países, inicialmente, à África. Em breve, também será exibida na América Latina;, disse.
O número
R$ 8,4 bilhões
Valor do rombo anual nos cofres públicos com o reajuste de 7,7% no benefício dos aposentados