postado em 26/05/2010 12:33
O próximo Plano Nacional de Educação, que ordenará as ações no setor para o período de 2011 a 2020, deverá articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir metas de aplicação de recursos em educação, atrelados a proporção do PIB (produto Interno Bruto). A afirmação é da consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Mariza Abreu, ao analisar os resultados da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada de 28 de março a 1; de abril, em Brasília.Ela participa de audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Primeiro a falar aos senadores, Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador-geral da Conae, também destacou a articulação entre municípios, estados e governo federal como um dos principais desafios para o setor. O novo Plano Nacional de Educação precisa ser submetido ao Congresso para ser adotado pelo governo a partir do próximo ano.
Também Leocádia Maria da Hora Neta, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, destacou a necessidade de maior participação da União na educação básica, aumentando a fatia do PIB a ser alocada na educação. Requerimento propondo o debate foi apresentado pelas senadoras Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Marisa Serrano (PSDB-MS) e a audiência pública está sendo conduzida pela presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO).