postado em 27/05/2010 08:34
A campanha pela reeleição provocou um fenômeno na Câmara: deputados têm utilizado o artifício de reduzir o salário de funcionários comissionados para contratar mais assessores e ampliar a equipe que trabalha nos estados, de olho na corrida eleitoral deste ano. Boletins administrativos deste mês mostram que pelo menos 44 secretários parlamentares, lotados em 29 gabinetes, tiveram o salário reduzido. A folha de pagamentos desses comissionados baixou de R$ 266.377 para R$ 165.595. Economia? Que nada. Com os R$ 100.782 que sobraram, os deputados puderam ampliar a equipe em até 60%.Só este ano, 1.073 secretários parlamentares foram contratados, um aumento de 90% em relação ao ano passado, quando a média ficou em torno de 570. Cada deputado tem direito de usar verba de R$ 60 mil para contratar até 25 secretários parlamentares. O parlamentar define quem trabalha no gabinete em Brasília e quem vai para o estado. Se o deputado pagar o salário máximo de R$ 8.040, com comissão, a todos os seus funcionários comissionados só poderá empregar sete pessoas. Para contratar 25 secretários, o parlamentar oferece uma remuneração média de R$ 2.400 aos funcionários.
Um exemplo da redução dos salários ocorre no gabinete do deputado Veloso (PMDB-BA). Neste mês, três servidores passaram a ganhar menos. Um deles teve o vencimento diminuído de R$ 3.005 para R$ 721, de acordo com o boletim administrativo de 5 de maio. Procurado, o parlamentar disse que ;não está sabendo de nada; e indicou o chefe de gabinete Adriano Oliveira para explicar a redução de salário. O responsável pelo gabinete afirmou que outras pessoas do gabinete também tiveram o salário enxugado para que uma ;coordenadora-geral da campanha; de Veloso à reeleição fosse contratada. ;Houve essa mudança, porque foi nomeado alguém para o gabinete. O deputado teve que fazer a aquisição de uma funcionária que ganha R$ 6 mil. Ela é a coordenadora-geral da campanha dele, está no estado percorrendo todos os municípios. Para a contratação foi necessário que houvesse a redução do salário de alguns. Foi um acordo, todo mundo aceitou abrir mão de uma parte. Para o bem de todos, porque ele se reelegendo, todos mantêm o emprego;, resumiu Oliveira.
Gratificação
No gabinete do deputado Antônio José Medeiros (PT-PI), pelo menos duas funcionárias lotadas em Brasília tiveram o salário reduzido em 70%. Segundo boletim da Câmara de 3 de maio, as comissionadas tiveram alteração de salário e corte na gratificação. Com o bônus, antes da diminuição elas tinham salário de R$ 6.010. O vencimento das servidoras caiu para R$ 1.803. Segundo a Câmara, a garantia constitucional da irredutibilidade dos salários não se aplica porque os funcionários não são efetivos, e sim comissionados. Mas cada um continua a receber R$ 638 de auxílio-alimentação e podem pedir vale-transporte e auxílio-creche. No entanto, os benefícios não entram na conta da verba indenizatória dos deputados e quem arca com os gastos é a Câmara.
Geraldo Resende (PMDB-MS) também está enxugando a folha de pagamento para contratar mais gente. Pelo menos quatro pessoas tiveram o salário reduzido nos últimos dois meses. O parlamentar explica que o ;remanejamento; é comum para atender as necessidades do gabinete. ;A gente remanejou porque teve contratação recente. Tive que fazer as mudanças para encaixar novas pessoas na equipe;, alegou o deputado.
Na bancada de Minas Gerais, três parlamentares estão na lista dos ;patrões; que diminuem salários. Os deputados Miguel Corrêa (PT-MG), Marco Lima (PMDB-MG) e Virgílio Guimarães (PT-MG) reajustaram vencimentos de secretários parlamentares. De acordo com a assessoria de Virgílio, a redução de salário de uma funcionária foi feita a pedido da servidora, que queria uma jornada menor de trabalho.
Dois secretários parlamentares do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também sofreram redução de salário. O parlamentar alega, no entanto, que a diminuição não teve o objetivo de ampliar vagas no gabinete, mas de usar o montante cortado do salário de dois servidores para dar aumento a um terceiro. Rollemberg afirmou que não permitirá que funcionários do gabinete trabalhem em sua campanha. ;O remanejamento é de acordo com a produtividade. Eventualmente fazemos ajustes de acordo com o merecimento. Quem for trabalhar na campanha será demitido do gabinete;, garantiu.
SENADO CONTRATA FGV, DE NOVO
; O Senado contratará novamente a Fundação Getulio Vargas (FGV) para fazer o mesmo serviço que prestou no ano passado, no auge da crise política: uma proposta de reestruturação da Casa. Para fazer o trabalho, a FGV vai receber mais R$ 250 mil, mesma quantia recebida em 2009. O pedido para recontratação da FGV partiu da comissão que estuda a reformulação do funcionamento do Senado porque a avaliação do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de que a primeira proposta era ;superficial;. ;Não se fez reestruturação. O que se fez foi ajeitar o que está aí e isso está errado. Agora vai ser mesmo uma reforma, vai extinguir órgãos, reduzir outros;, afirmou. ;O preço é simbólico. Eles até pediram mais, mas nós não aceitamos. Aí o presidente Sarney negociou e conseguimos este preço simbólico. Nós fizemos uma avaliação com outras empresas especialistas e o trabalho sairia entre US$ 1 e US$ 2 milhões;, completou o senador.