postado em 27/05/2010 19:32
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para quatro acusações por propaganda eleitoral antecipada. As representações, feitas pelo DEM, pedem que Lula seja multado por divulgar a imagem pessoal da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.A AGU diz que as representações estão embasadas em ;elementos frágeis; que têm a intenção de "macular a imagem do Presidente da República e promover a veiculação do partido". A defesa também argumenta que não há provas de propaganda antecipada nem de pedido de votos. Segundo a AGU, a Lei das Eleições diz que não é considerada propaganda antecipada a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates, no rádio, na televisão ou na internet, "desde que não haja pedido de votos".
O DEM viu irregularidades em quatro discursos de Lula por ocasião das comemorações do Dia do Trabalho. O primeiro foi o pronunciamento oficial do presidente veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 29 de abril. Os três eventos nos quais Lula discursou durante o feriado de 1; de maio foram organizados por entidades sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.