Ivan Iunes
postado em 28/05/2010 08:25
Gramado (RS) ; Separados por uma diferença de duas horas, os pré-candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) defenderam a transferência de mais recursos para a saúde, sem apontar de forma clara de onde viria o aporte financeiro. Serra e Dilma falaram para uma plateia de duas mil pessoas, composta por secretários municipais de saúde, gestores e trabalhadores da área, ontem, durante o 26; Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado (RS). Os dois presidenciáveis desviaram da ideia de criar um novo imposto para reforçar o caixa do setor. Hoje, será a vez da pré-candidata Marina Silva (PV) apresentar propostas para a saúde, no mesmo encontro.Os dois favoritos na corrida pelo Planalto responderam a diversas questões postas pela direção do evento, como a criação de programas, a capacitação profissional dos agentes de saúde e a regulamentação da Emenda Constitucional n; 29(1), que direciona um percentual mínimo das verbas da União, dos estados e dos municípios para a saúde. O tom utilizado pelos dois foi praticamente o mesmo, até no ataque à derrubada da CPMF (Contribuição Provisória por Movimentação Financeira), mas com uma diferença. Para Dilma, o fim do imposto foi responsabilidade da oposição. Serra apontou a base do governo como maior culpada pela perda dos recursos.
Compensação
A petista subiu ao palco no fim da manhã, para defender a compensação das perdas com o fim da CPMF, estimadas em R$ 40 bilhões. Dilma disse que o crescimento estimado do PIB de 6% seria suficiente para aprovar a regulamentação da Emenda n; 29, sem necessidade de um novo tributo. A fala foi um recuo da ex-ministra da Casa Civil, que já havia cogitado em público a criação de um novo imposto para a saúde. ;Não vim fazer demagogia e dizer que podemos regulamentar a emenda sem criar uma receita para adotar esses índices, mas havendo crescimento, não haverá necessidade de aumento do imposto;, apontou Dilma.
Palestrante da tarde, o tucano José Serra também apontou o discurso para a necessidade de reforçar o caixa da saúde, mas responsabilizou o governo pelo fim da CPMF. ;Não foi a oposição que derrubou a CPMF, mas a própria bancada do governo. O governo tem voto para aprovar o que quiser no Senado e na Câmara;, destacou. O pré-candidato prometeu regulamentar a Emenda n; 29 nos primeiros meses de governo, caso eleito, mas não indicou a fonte de recursos para bancar a medida. O tucano ainda acenou com a capacitação de 300 mil técnicos de saúde e criticou o aparelhamento político da saúde pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. ;A saúde não pode ficar no mercado de troca-troca;, atacou.
Serviço civil
Diante da proposta de Dilma, de escorar no crescimento da economia o aumento nos investimentos para a saúde, Serra disse que o Brasil não vem crescendo a taxas satisfatórias. Em contraponto, a pré-candidata petista afirmou que a fase do país é outra, em crítica indireta ao governo do antecessor, Fernando Henrique Cardoso. ;Não somos mais o país da desigualdade, da estagnação, do desemprego. Deixamos essa era para trás;, defendeu Dilma Rousseff.
Se eleita, a ex-ministra da Casa Civil prometeu criar um complexo industrial de saúde, desonerar remédios de uso geral e adiantou que vai estudar uma possível adoção do serviço civil de saúde no país ; sugestão feita pela direção do congresso. O programa estabeleceria um período em que formandos na área de saúde em universidades públicas prestassem serviço comunitário no Sistema Único de Saúde (SUS).
1 - Fixação de verbas
A Emenda Constitucional foi aprovada pelo Congresso no ano 2000 e obrigava a União a investir 5% a mais do que havia sido transferido no ano anterior para a área de saúde, valor corrigido pela variação nominal do PIB. Pela regra, os estados teriam de repassar 12% da arrecadação para o setor e os municípios, 15%. A regra, inicialmente transitória, deveria ter vigorado até 2004, limite para que uma Lei Complementar regulamentasse a medida. O projeto, contudo, está parado na Câmara dos Deputados há mais de dois anos.