postado em 28/05/2010 08:25
Acusada de abuso de poder econômico durante a campanha nas eleições de 2008, a atual prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho (PMDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A punição também atinge o marido de Rosinha, o pré-candidato do PR ao governo do estado, Anthony Garotinho. Ele ficou inelegível até 2012.O TRE-RJ julgou que Rosinha foi beneficiada por práticas panfletárias da rádio e jornal O Diário. Na decisão, os radialistas Linda Mara da Silva, Patrícia Cordeiro Alves e Everton Fabio Nunes Paes também se tornaram inelegíveis. Como a ex-governadora do Rio obteve mais de 50% dos votos, o tribunal convocou novas eleições para o município, pois o segundo colocado não teria representatividade suficiente para ser empossado.
O julgamento chegou a ficar empatado em 3 x 3. Coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, o voto de desempate. ;Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade;, justificou o desembargador.
Os votos vencidos foram do relator do processo, juiz Célio Salim, e dos juízes Leonardo Antonelli e Luiz de Mello Serra. Os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Raldênio Bonifácio acompanharam o voto divergente do revisor, juiz Luiz Márcio Pereira.
Impasse
De acordo com o TRE, houve ainda um impasse quanto ao início da contagem do prazo de inelegibilidade. O juiz Luiz Márcio Pereira defendeu a tese de que o prazo deveria contar a partir da decisão, no que foi acompanhado pelo desembargador Nametala Jorge. Mas os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio entenderam que deveria prevalecer a Súmula 19 do TSE, com a contagem a partir das eleições em que os fatos ocorreram, ou seja, em 2008. Para resolver o impasse, o juiz Luiz Márcio Pereira adotou o prazo da Súmula. Como a punição é de três anos, eles somente poderiam se candidatar novamente em 2012. A decisão, contudo, pode ser revertida em recurso com efeito suspensivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por meio da assessoria de imprensa, Antony Garotinho informou que ainda está analisando a decisão do TRE e avaliando com os seus advogados como deverá apresentar recurso ao TSE. A assessoria de imprensa da prefeitura de Campos disse que a prefeita ainda não se manifestou sobre o caso.
JARBAS LANÇA PRÉ-CANDIDATURA
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) terá a pré-candidatura ao governo de Pernambuco lançada oficialmente hoje. O evento contará com o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Jarbas não queria ser candidato, mas cedeu ao pedido de Serra, que não tinha palanque no estado. O lançamento servirá de mote para encontro regional dos partidos coligados ; PMDB, PSDB, DEM, PPS e PMN. Os organizadores esperam reunir cerca de 2 mil participantes, entre lideranças e militantes de Recife, da região metropolitana e do interior de Pernambuco.