postado em 29/05/2010 07:00
De olho nas eleições, senadores e deputados passaram a jogar no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tarefa de dar a palavra final sobre temas delicados e de importância para parcela significativa do eleitorado. Enquanto o Palácio do Planalto ainda estuda o veto ao reajuste de 7,7% para os 8 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, uma nova matéria, a ser votada na próxima semana no Senado, deve ser motivo de mais uma saia-justa para Lula. Trata-se da Medida Provisória n; 479/09, que reestrutura diversas carreiras do serviço público federal e amplia benefícios previstos em reajuste concedido pelo governo em 2008.A partir de emendas sugeridas pelos parlamentares, o impacto financeiro da MP sobe de forma significativa. De acordo com técnicos do governo, apenas uma emenda aumenta os gastos da folha de pagamento da União em R$ 1,8 bilhão ; segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a despesa original da matéria era de R$ 31,7 milhões. Como o prazo de validade da matéria expira em 1; de junho, na próxima terça-feira, os deputados votaram a MP nesta semana a toque de caixa e tudo indica que o Senado seguirá roteiro semelhante. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que os senadores da base aliada não devem se opor ao texto.
;Vários líderes prometeram para as categorias que não haveria veto;, afirmou a deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), relatora do texto na Câmara. Segundo ela, as mudanças não provocarão grande impacto na economia porque algumas valerão apenas a partir de 2011. ;Não é para agora. E dizem que o PIB (Produto Interno Bruto) vai crescer, que a economia vai crescer, então vai dar para pagar.;
Equiparação salarial
A Casa Civil já apontou ao menos quatro itens com possibilidade de veto (veja quadro ao lado), mas as categorias contempladas na proposta ainda têm esperança de ver as mudanças efetivadas. ;Eles não querem resolver uma situação simples, mas a gente acha que dessa vez vai passar;, disse a presidenta da Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária, Simone de Melo. A entidade reclama a equiparação salarial entre o cargo de técnico previdenciário e o de analista tributário da Receita. A reivindicação é feita desde a fusão de dois órgãos do governo, em 2007, mas ja foi motivo de veto do presidente no passado. ;Nós estamos trabalhando há três anos com os analistas da Receita Federal, fazendo o mesmo serviço que eles, e não estamos enquadrados na carreira;, reclama Simone.
Diante da demanda pela aprovação das medidas, o governo se equilibra entre a responsabilidade financeira e o ônus político do veto às vésperas das eleições. Apesar da popularidade do governo Lula, há um cuidado para que a decisões do Executivo não interfiram negativamente na campanha da petista Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.
;Está havendo um certo oportunismo eleitoral. É evidente que o governo tem autoridade política e reconhecimento, mas são medidas que criam conflitos com certas áreas;, reconhece o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE). O parlamentar teme que a estratégia do Congresso em não enfrentar temas polêmicos crie expectativa de setores interessados na pauta de votação do Legislativo. Ferro cita como exemplo a discussão em torno da criação de um piso nacional para bombeiros e policiais militares, que chegou a entrar na pauta do plenário da Câmara. ;Se acharem que não tem mais veto, que vale tudo, fica uma situação fora de controle. O saco de bondade vai se abrir e quem sabe onde vai parar?;, questiona Ferro.
Colaborou Luciano Pires