Capacidade de operação abaixo da demanda em alguns dos maiores aeroportos(1), muitos tributos, margens reduzidas de rentabilidade, desequilíbrio entre exportação e importação no transporte de carga, frota antiga e custos elevados de armazenagem. Esse é o quadro atual dos aeroportos brasileiros segundo o estudo Panorama e perspectivas do transporte aéreo no Brasil e no mundo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Uma das conclusões é que os aeroportos de Congonhas, de Guarulhos e de Brasília estão próximos de sua capacidade operacional máxima. Esses gargalos se tornarão ainda mais graves a partir de 2013. O levantamento ressalta que eventos como a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos no Rio (2016) devem incrementar ainda mais a movimentação, o que pode levar a um caos generalizado no transporte aéreo brasileiro.
O Ipea sustenta que o número de pedidos de pousos e decolagens nos 10 maiores aeroportos do país é superior à capacidade máxima de operação de cada um deles. Em Guarulhos, por exemplo, são 65 pedidos diários contra uma capacidade máxima de 53 pousos. Em Congonhas, são 34 contra 24. Em Brasília, 45 contra 36. Os aeroportos de Guarulhos e de Congonhas concentram 30% da movimentação anual de passageiros domésticos (100 milhões). Somando com Brasília e Galeão (RJ), chega-se a 49% do total do país. Em relação ao transporte de cargas, Guarulhos (SP), com 32,7%; Viracopos (SP), com 15,7%; e Manaus (AM), com 9,6%, respondem por 58% do total do país.
O estudo também aponta que os investimentos realizados em infraestrutura aeroportuária e de aeronáutica apresentaram oscilações no período 2000-2007 (veja quadro). O maior volume de recursos foi liberado em 2006 (R$ 1,4 bilhão), num total de R$ 5,3 bilhões no período. Mas houve uma queda abrupta de investimentos em 2007, com a aplicação de apenas R$ 369 milhões.
Interrupções
O Ipea ressalta que diversas obras nos aeroportos têm sido interrompidas pela ação do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão de controle externo contesta valores de referência de materiais e serviços nas licitações. ;Além disso, a disponibilidade financeira da Infraero não alcança a multiplicidade de obras necessárias para atender ao crescimento da demanda, o que é agravado pela forte pressão política por investimentos, acarretando excessiva dispersão de recursos;, registra o estudo.
A carga tributária muito elevada para as empresas aéreas (39%) constitui outro grave entrave ao desenvolvimento do transporte aéreo nacional, uma vez que o setor é obrigado a concorrer com países nos quais os impostos são muito menores, como nos Estados Unidos (7,5%) e na União Europeia (16%). Outro entrave diz respeito ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Com alíquotas diferenciadas nos estados, as empresas aéreas são obrigadas a adotar complexas logísticas operacionais no abastecimento das aeronaves, onerando seus custos. As margens reduzidas de rentabilidade obrigam as empresas a buscarem contínua redução de despesas e aumento de produtividade.
Também há desequilíbrio entre exportação e importação no transporte de carga aérea, com as aeronaves seguindo para o exterior com ociosidade, encarecendo o sistema de tarifas. A frota cargueira é muito antiga, o que acarreta maior consumo de combustível e severas limitações para pouso em muitos aeroportos no exterior. Procurada pelo Correio, a Infraero não quis se manifestar ontem sobre o estudo do Ipea.
1 - Tráfego intenso
O Ipea verificou problemas nos aeroportos de Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Confins (MG), Curitiba (PR), Santos Dumont (RJ), Natal (RN), Manaus (AM) e Pampulha (MG).
Muitos recursos para sanar os problemas
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acredita que, apesar das dificuldades atuais, o setor aéreo vai crescer muito nas próximas décadas e os problemas de hoje serão amenizados com os investimentos de ampliação da capacidade aeroportuária. ;O mercado interno brasileiro para o transporte aéreo de passageiros deve mais do que triplicar de tamanho nos próximos 20 anos. Isso se considerada a hipótese conservadora de um crescimento anual do PIB de 3,5%. Essas taxas de crescimento poderão ser ainda maiores se as restrições de capacidade no Terminal São Paulo (Congonhas, Guarulhos e Viracopos) forem resolvidas;, diz a pesquisa.
Segundo o estudo, o Brasil encontra-se em um patamar em que a elasticidade de crescimento da demanda em relação ao crescimento e ao PIB ainda permanece alta. ;Ao contrário de economias mais amadurecidas, nas quais a elasticidade declina, o Brasil tem um grande potencial de crescimento do mercado. No período 1987/1996, enquanto o PIB teve crescimento médio anual de 1,8%, o número de passageiros transportados em aviões cresceu apenas 2%. No entanto, no período 1997-2006, o crescimento do PIB foi de 2,4%, enquanto a movimentação de passageiros no transporte aéreo cresceu 9,7%. Somente entre 2004 e 2006, o crescimento foi de 18,8%.;
O Ipea concluiu que a amplitude e o aprofundamento do processo de globalização favorecem uma expansão sem precedentes no transporte de cargas aéreas. ;Com efeito, a dispersão das cadeias produtivas, a exigência de logísticas mais rápidas para um número crescente de produtos e componentes de alto valor, bem como o crescimento do comércio eletrônico, abrirão amplas perspectivas para o desenvolvimento do transporte aéreo de cargas ; doméstico e internacional ; no Brasil nos próximos 20 anos.;
"O mercado interno brasileiro para o transporte aéreo de passageiros deve mais do que triplicar nos próximos 20 anos"
Relatório do Ipea