postado em 09/06/2010 19:37
Uma emenda que trata da divisão dos royalties do petróleo, apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) ao projeto que cria o Fundo Social, pode pôr em risco a votação de projetos ligados ao pré-sal, prevista para a tarde de hoje (9) no Senado. Na emenda, Simon volta a propor que os recursos dos royalties sejam divididos entre todos os estados e municípios do país ; assunto que já tinha causado polêmica quando a Câmara dos Deputados aprovou emenda parecida do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS).O assunto causou mal-estar entre os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os chamados estados produtores. Com apoio da bancada governista, os senadores fluminenses e capixabas querem que a discussão dos royalties fique para depois das eleições.
O senador Magno Malta (PR-ES) deixou claro o receio de que o estado dele perca os royalties que recebe a mais na divisão com os estados não produtores de petróleo. ;Nós vamos tomar posição pelo estado. Aí, nós deixamos de ser bancada do governo e passamos a ser bancada do estado. Nós vamos obstruir, não vamos deixar votar;, disse antes de se reunir com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Assim como Malta, Renato Casagrande (PSB-ES) confirmou que tratar de royalties agora pode impedir que os projetos do Fundo Social e da Capitalização da Petrobras sejam votados hoje. Pedro Simon, por sua vez, garantiu que a emenda não irá tirar dinheiro dos estados produtores. ;A minha emenda distribui os royalties por todos os estados e municípios, mas retira da parte da União para isso. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo continuam ganhando mais;, afirmou Simon.