Politica

Procuradoria dá parecer positivo a denúncias de propaganda antecipada do PT

Estado de Minas
postado em 09/06/2010 19:43
A Procuradoria Eleitoral enviou parecer procedente por duas representações feitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o Partido dos Trabalhadores (PT), por propaganda política antecipada. As inserções foram veiculadas nos dias 6 e 8 de maio no horário gratuito no rádio e televisão.

No caso da representação contra as inserções do PT no dia 6 de maio, a vice-procuradora-geral, Sanra Cureau, afirma que as inserções consistem em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada, ainda que não haja pedido explícito de votos em favor da pré-candidata do PT Dilma Rousseff, em afronta à Lei dos Partidos Políticos (9096/95).

Segundo a vice-procuradora, ;levando-se em conta que Dilma Rousseff é notória pré-candidata ao pleito presidencial, bem como a proximidade do pleito, a simples menção às razões que poderiam levar o eleitor a nela votar ; continuidade dos benefícios sociais realizados pelo governo atual ; caracteriza a propaganda de cunho eleitoral;.

Desvio de propaganda

Na segunda representação, o PSDB acusa o PT de fazer na inserção, com duração de 30 segundos, promoção pessoal da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. Afirma que o conteúdo da inserção, após fazer o elogio do governo Lula, prega o ;continuísmo; das ações, o que, segundo a legenda petista, somente poderia ocorrer se Dilma Rousseff ganhasse as eleições de outubro.

Sandra Cureau afirma ainda que ;a mensagem configura clara razão ao eleitor para votar em Dilma, em especial, pelas indagações nelas contidas, as quais somente se presta a realçar o caráter eleitoral da propaganda;.
O relator das representações é o ministro Aldir Passarinho Junior.

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com edição de Thiago Ventura/Portal Uai

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