postado em 15/06/2010 08:36
Ao investigar o episódio envolvendo funcionários fantasmas do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB), o Senado se deparou com um setor inteiro virtual. Sem querer, uma analista legislativa da Casa descobriu que o Serviço Central de Atendimento ao Usuário (Seceau) era repleto de funcionários que não comprovavam frequência e estavam lotados em um setor que não tinha a área de atuação bem explicada, pois alguns servidores, supostamente, trabalhavam no estado de origem dos parlamentares. O Seceau não tem escritório nem mesmo ramal telefônico, mas uma resolução do Senado de 2007 indica, no entanto, que o serviço faz parte da estrutura da Diretoria-Geral.O setor fantasma tinha no início do ano 19 servidores e conta atualmente com três funcionários, entre eles, Kelriany Nascimento da Silva, que denunciou com a irmã Kelly Janaína Nascimento da Silva na 13; DP (Sobradinho), que sua identidade estava sendo usada de forma irregular no Senado, pois nunca apareceu na Casa para trabalhar. Kelriany foi contratada pelo gabinete de Efraim, mas estava lotada no Serviço Central de Atendimento ao Usuário.
Investigação conduzida pela Polícia do Senado mostrou que a servidora Luciana Ferrari estava atenta à falta de controle da Seceau. E-mail enviado pela analista legislativa cobra folha de ponto não assinada de funcionários lotados no setor. O pente-fino no setor virtual do Senado gerou debandada de servidores. Quando a fiscalização começou a apertar, em março deste ano, 16 funcionários pediram transferência para os gabinetes e setores de origem. Os funcionários do suposto setor de trabalho fantasma do Senado voltaram para os gabinetes dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Gerson Camata (PMDB-ES), Romeu Tuma (PTB-SP), Papaléo Paes (PSDB-PA), Francisco Dornelles (PP-RJ), Mauro Fecury (PMDB-MA) e para cinco outros setores administrativos da Casa.
O senador Papaleó afirma que duas das três funcionárias com lotação no Seceau trabalhavam em seu gabinete e que apenas uma foi contratada este ano, durante o processo de extinção do suposto setor fantasma. ;Movimentou para cá, para assinar ponto aqui. Aqui elas frequentam assiduamente o gabinete. Antes da obrigatoriedade (do ponto), elas assinavam na Diretoria-Geral. Não conheço (o Seceau) porque não era daqui, não tinha vínculo com os gabinetes, não;. Dos servidores que eram lotados no Seceau e pediram deslocamento para outros gabinetes e setores, pelo menos quatro deles tiveram o ponto liberado pelos senadores. A Secretaria de Comunicação do Senado informou que a estrutura do Serviço Central de Atendimento ao Usuário ;perdeu função; com o decorrer do tempo, e que o Seceau vai desaparecer depois da reforma administrativa da Casa.
Ontem, o motorista de Efraim Antônio Sérgio Rocha Bicalho e mulher, Nélia da Conceição Bicalho, compareceram à Polícia do Senado, mas se recusaram a responder as perguntas dos agentes. Com o comparecimento da família Bicalho, a Polícia Legislativa cumpre o procedimento obrigatório e pode indiciar o pai, a mãe e o irmão de Kátia e de Mônica da Conceição Bicalho por formação de quadrilha, estelionato, peculato e falsidade ideológica, por atuação na contratação irregular de Kelly e Kelriany para o gabinete do senador Efraim.
Tuma Júnior deixa o cargo
Depois de ser acusado, há pouco mais de um mês, de ter ligação com o empresário Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, que é investigado por contrabando, o delegado Romeu Tuma Júnior foi exonerado ontem do cargo de secretário Nacional de Justiça. Tuma Júnior estava afastado desde 11 de maio, quando decidiu entrar de férias após a divulgação de suas ligações com Li. O ex-secretário tentou se manter na função, mas acabou dissuadido pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, com quem teve uma conversa na noite de domingo.
Desde a divulgação de suas relações com Paulo Li, a situação de Tuma Júnior ficou insustentável dentro do governo. No início da crise, o Palácio do Planalto ainda tentou apoiá-lo, uma forma de não causar atrito à base aliada, que inclui o pai do ex-secretário, o senador Romeu Tuma(PTB-SP). Porém, novas denúncias surgiram, e a solidariedade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus auxiliares diminuiu com o decorrer do tempo. Mesmo assim, o delegado tentou se manter no cargo, mas foi aconselhado a tirar férias, encerradas no fim da semana passada.
Ontem, por meio de uma nota, o Ministério da Justiça informou sobre a saída do ex-secretário, afirmando que o pedido de sua exoneração estava sendo encaminhado ao Palácio do Planalto. Tuma Júnior sempre classificou as denúncias de seu envolvimento com Paulo Li como perseguição política. Ontem, ele afirmou que iria provar sua inocência e reclamou que somente na semana passada teve acesso ao processo. O ex-secretário é acusado de ter feito negociações com o empresário chinês, que foi preso pela Polícia Federal por envolvimento com contrabando. Escutas feitas pela PF com autorização da Justiça mostram diálogos entre ambos, mas Tuma Júnior ressalta que as conversas foram divulgadas fora de contexto pelos investigadores.