postado em 16/06/2010 07:00
O governo não resistiu à pressão do ano eleitoral e acatou a decisão do Congresso de conceder reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Apesar dos apelos da equipe econômica sobre a inviabilidade financeira do reajuste, que superou os 6,14% previstos para a Lei Orçamentária de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à conclusão de que o impacto de R$ 1,6 bilhão gerado com o reajuste sairia mais barato que o ônus político do veto. Principalmente levando em conta o efeito colateral que poderia causar à sua candidata, Dilma Rousseff. O fim do fator previdenciário, no entanto, foi barrado pelo presidente.
Para driblar o impacto de R$ 1,6 bilhão, a equipe econômica decidiu fazer cortes de custeio na máquina pública e no pagamento de emendas parlamentares. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que a alternativa de cortar emendas parlamentares seja ;represália; contra deputados e senadores da base aliada que desconsideraram a orientação do governo e votaram pelo reajuste de 7,7%. ;O presidente nos liberou para fazer os cortes necessários. Foi criada uma expectativa nos aposentados. O corte será da mesma magnitude do impacto. O Congresso dará sua contribuição. Nós nos sacrificamos em termo de custeio;, afirmou Mantega.
Como desde o início do ano os aposentados recebem benefício reajustado em 6,14%, efeito do índice presente na Medida Provisória editada pelo Executivo, o governo terá que pagar o adicional cumulativo de janeiro a junho para alcançar os 7,7%. O ministro da Previdência, Carlos Gabas, afirmou que o aumento vale ;a partir de hoje; e que caberá ao Ministério do Planejamento e da Fazenda determinar como a diferença será paga aos aposentados. ;Vamos verificar o espaço entre julho e agosto para pagar o adicional;.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou as chances de o governo conseguir aprovar nova Medida Provisória na Casa se o Executivo vetasse os 7,7%. Vaccarezza, que defendeu o índice de 7% na Câmara, informou ao presidente que os parlamentares não aceitaram conceder aumento menor. ;Não prevaleceu nenhuma avaliação política. O presidente fez uma pergunta clara e eu respondi. Não passa na Câmara nada que não seja 7,7%.;
Vaccarezza evitou comentar a reação de Lula ao decidir pela sanção, mas o procurador-geral da República Roberto Gurgel esteve com ele pouco depois da reunião interministerial e contou que o presidente estava ;aliviado;. Teria dito que foi a ;melhor decisão que poderia tomar;.
Repercussão
O recuo do governo, ao aceitar o índice determinado pelo Congresso, foi elogiado por parlamentares da base. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que não acreditava no veto do presidente, pois Lula tem a ;sensibilidade dos trabalhadores;. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ressaltou que o impacto não fere o equilíbrio fiscal do governo. A Força Sindical, entidade do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), autor da emenda que garantiu o reajuste de 7,7%, divulgou nota comemorando a sanção. O presidente em exercício da Força, Miguel Torres, afirmou que o reajuste demonstra a ;sensibilidade social; do governo Lula. A Central Única dos Trabalhadores também elogiou a sanção, mas avisou que cobrará nova proposta para acabar com o fator previdenciário.
O veto de Lula ao fim do fator previdenciário foi alvo de críticas da oposição. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), afirmou que o veto desrespeita a decisão do Congresso e prejudica trabalhadores que já têm tempo de contribuição para se aposentar. ;Este veto é uma grande decepção. É um desrespeito ao Congresso, pois o fim do fator foi aprovado por esmagadora maioria na Câmara e no Senado.;
TSE ACATA PEDIDO DE MULTA CONTRA PSDB
O ministro do TSE Henrique Neves aceitou ontem pedido para multar o PSDB por propaganda negativa contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. No início do mês, o Ministério Público Eleitoral entrou com representação contra o partido por causa do site gentequemente.org.br. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Lula e à pré-candidata. A multa prevista é de R$ 10 mil. Segundo o Ministério Público, o partido tem permitido que internautas façam comentários ;cujo conteúdo demonstra a existência de notória propaganda eleitoral antecipada em desfavor de Dilma e positiva em favor de José Serra;. O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, afirmou que irá recorrer ao plenário do TSE.
Ouça trechos da entrevista com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza
