Ivan Iunes
postado em 17/06/2010 08:37
Além do aumento para aposentados, a pressão provocada pelas eleições também levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancionar ontem projeto de reajuste de até 40% para funcionários da Câmara. Alguns servidores receberão o teto constitucional, que é de R$ 27,7 mil. A sanção deve aumentar o lobby, feito pelos servidores do Senado, para que também seja aprovado o plano de cargos e salários da categoria. A proposta ainda não foi a plenário, mas deve provocar um impacto de 8,5% na folha de pagamento da Casa, que é de R$ 2,2 bilhões. As duas propostas devem custar R$ 670 milhões por ano aos cofres públicos.O aumento, que vale a partir de 1; de julho, ficou, na média, em 15% para os concursados, e 33% para os comissionados. Os servidores também terão acesso a um adicional por especialização, que significará novo acréscimo ao salário de até 30%. O maior salário pago pela Câmara, de consultor, saltará de R$ 18,9 mil para R$ 22 mil, sem contar o adicional de especialização. A previsão é a de que o pacote custará R$ 500 milhões ao ano. O impacto na folha salarial da Casa será de 20%.
A sanção presidencial para os reajustes na Câmara foi publicada no Diário Oficial com duas alterações em relação à proposta que saiu da Casa. Embora tenha aprovado o reajuste concedido pelos deputados, Lula vetou um artigo do projeto que liberava a Mesa da Câmara para modificar os salários dos funcionários sem a necessidade de aprovação de projetos de lei. Outro ponto derrubado pelo presidente foi o que exigia curso superior para ingresso na carreira de técnico legislativo. O reajuste alcançará 6.830 funcionários, sendo quase a metade deles concursados.
A conta para os cofres públicos pode engordar ainda mais, caso o Senado aprove o reajuste para funcionários, segundo projeto elaborado pela Primeira-Secretaria da Casa. Somente para os servidores concursados, o aumento efetivo seria de até 52%. No caso dos consultores, a remuneração iria de R$ 14,9 mil para R$ 22,7 mil. O impacto nas contas da casa chegaria a 8,5% da folha atual de pagamento. Em números, isso significa R$ 170 milhões anuais, somados os impactos de concursados (R$ 130,4 milhões) e comissionados (R$ 34,6 milhões).
A proposta, que está pronta para ser votada, encontra resistências na Mesa Diretora. A segunda vice-presidente, Serys Shlessrenko (PT-MT), defende que o reajuste apresente maior equilíbrio entre concursados e comissionados. Um grupo de servidores não concursados ainda pressiona por alterações no projeto. O temor é o de que um aumento discrepante provoque nova divisão entre os dois tipos de funcionários da Casa. ;O projeto contém deslizes graves. Funcionários com muitos penduricalhos teriam aumentos excessivos, especialmente em relação aos outros;, ressaltou a senadora.
Apesar da posição contrária de Serys e do vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), a proposta conta com a maioria dos votos da Mesa Diretora e pode ir ao plenário para votação a qualquer momento. Para tentar contrapor o aumento, a Casa pretende aprovar uma reforma administrativa, em análise pela Fundação Getulio Vargas. O relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), recebeu ontem a proposta de revisão da estrutura do Senado da FGV. A entidade sugeriu a supressão de diretorias. Em vez das atuais 38, a Casa passaria a ter apenas quatro, além de mais quatro coordenações.
Pressão policial
José Cruz/ABr
Manifestantes que cobram a votação da PEC 300, que institui reajuste para soldados e oficiais, cercaram, ontem, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Representantes das polícias civil e militar, além de bombeiros, agrediram verbalmente o parlamentar, que precisou ser escoltado por seguranças até a sala da liderança. Em seguida, o deputado declarou, em plenário, que a PEC deve ser votada na próxima semana. Mais cedo, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado Laerte Bessa (PSC-DF) discutiu com um assessor do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo Bessa, o assessor estaria atrapalhando a sessão. O deputado Fernando Ferro (PT-PE) afirmou que o parlamentar brasiliense chegou a agredir o assessor de Bernardo, mas Bessa negou o ocorrido.
Dinheiro no bolso
Pacote de bondades para servidores do Legislativo
Na Câmara
# Servidores terão reajuste médio de 15%, para concursados, e 33%, para comissionados, com impacto de R$ 500 milhões anuais nas contas da casa. Alguns terão aumento de até 40%.
# Funcionários terão direito a um adicional por especialização, que pode chegar a 30%, de acordo com o número de capacitações. O acréscimo será feito de acordo com a carga horária dos cursos, feitos na própria Câmara.
# O salário de um consultor, considerada a carreira mais elevada do Legislativo, saltará para R$ 22 mil.
# O projeto já foi sancionado pelo Presidente da República.
No Senado
# Servidores terão reajuste de até 52%, impactando em 8,5% a folha de pagamento da Casa, que é de R$ 2,2 bilhões
# Em números, o impacto para as contas do Senado seria de 170 milhões. A maior parte viria dos aumentos dirigidos aos concursados (R$ 130,4 milhões).
# No caso dos consultores, a remuneração iria de R$ 14,9 mil para R$ 22,7 mil.
# A proposta foi apresentada à Mesa Diretora e está pronta para ir à votação no plenário.