Igor Silveira
postado em 19/06/2010 14:47
Em ano de eleições, secretários de Habitação das esferas estadual e municipal se reuniram ontem, em Brasília, para a elaboração de uma agenda nacional com o objetivo de manter uma relação mais eficaz com o governo federal. No entanto, ao invés de soluções, os gestores apresentaram uma questão preocupante que pode estourar na mão dos próximos chefes do Executivo nos estados e nos municípios. De acordo com o chefe da pasta no estado de São Paulo, Lair Kr;henbühl, algumas obras da primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), em vários estados, correm o risco de não serem concluídas por falta de verba.O orçamento estipulado no início das obras é insuficiente porque o prazo para término, geralmente, ultrapassa um ano e os preços de materiais de construção e de serviços sofrem reajustes. ;Em três anos, período em que o PAC 1 começou, os reajustes variaram de 5% a 15%. A nossa proposta é de que haja uma adequação nas contas, seja por meio de emendas ou de suplementação orçamentarária;, propõe Kr;henbühl. Ainda segundo o secretário de Habitação de São Paulo, a demora na liberação das verbas também prejudica as contas. Assim, estados e municípios não têm dinheiro para arcar com os custos finais.
A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, garante que o Ministério das Cidades ainda não recebeu qualquer notícia de que obras do PAC 1 estejam paradas por faltas de verbas. Inês ressalta que todos os secretários assinaram os acordos sabendo que muitas das construções não terminariam antes de um ano e que a União não tem previsão orçamentária para contratos de reajustes. ;Caso existam problemas dessa natureza, nós vamos analisar separadamente cada uma das questões;, destaca.
Programas federais
Na reunião, os secretários de Habitação também sugeriram alterações para programas federais. O mais comentado foi o Minha casa, minha vida ; iniciativa que prevê financiamento destinados a construções de casas. Os secretários querem o aumento no tetos dos recursos. Para regiões metropolitanas, por exemplo, os gestores sugerem um incremento de 35% ou, no mínimo, R$ 70 mil para a construção de cada residência. ;O custo de vida nessas regiões é alto e ninguém consegue construir um lar decente com um valor menor que esse;, afirma Kr;henbühl.
Além disso, a Agenda Nacional de Habitação prevê a criação do Programa Nacional de Erradicação das Áreas de Risco. A ideia é fazer um mapeamento dessas regiões e, com verbas do governo federal, remover as famílias para locais próximos e seguros. ;Muitas famílias não querem sair da área de risco porque não querem alterações na rotina. Por isso, estamos propondo um levantamento de regiões seguras próximas às casas de origem;, completa o secretário de Habitação paulista.
O número
R$ 70 mil
Preço mínimo sugerido pelos secretários de Habitação para cada unidade do Minha casa, minha vida