postado em 21/06/2010 16:03
Dois projetos relativos ao pré-sal são considerados prioridade para o governo nesta semana: o que trata do sistema de partilha ; que depende de aprovação na Câmara dos Deputados ; e o que cria o Fundo Social ; em votação no Senado.A emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo para estados e municípios produtores e não produtores, com base no Fundo de Participação dos Municípios, será retirada da proposta na Câmara e analisado ano que vem, durante a discussão de uma lei geral dos royalties.
;Os royalties nunca estiveram no projeto original do pré-sal;, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ;Vamos discutir ano que vem, não só os royalties do pré-sal, mas de minérios de modo geral;, completou.
Outra proposta que deverá entrar na agenda de votações desta semana na Câmara é a que trata das alterações na Lei Pelé, aprovada semana passada pelo Senado.