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Correio Braziliense

Gastos com pessoal em alta

Governo gastou R$ 22,5 bilhões a mais no ano passado com pagamento de salários e encargos sociais do funcionalismo, apesar de redução no total de servidores


postado em 25/06/2010 08:33

Apesar da redução de 0,4% no número de servidores públicos federais de 2008 para 2009, o total das despesas com pessoal e encargos sociais cresceu 15,6% — o que corresponde a R$ 22,5 bilhões. O aumento foi maior no Poder Judiciário, atingindo 18,4%. Em termos percentuais, os maiores acréscimos de despesas ocorreram nos ministérios de Minas e Energia (34,1%), Agricultura (31,8%) e Ciência e Tecnologia (30,4%). A elevação dos gastos com pessoal nessas pastas é uma consequência da reincorporação de anistiados, ajustes nos vencimentos e gratificações, pagamento de passivos, contratação de servidores, restruturação de carreiras e dissídios coletivos.

Em números absolutos, os maiores aumentos ficaram com os vencimentos dos servidores civis (R$ 9,2 bilhões), aposentadorias e reformas (R$ 4,8 bilhões), pensões (R$ 3,9 bilhões) e sentenças judiciais (R$ 2,2 bilhões). Essa último item foi o que apresentou o maior percentual de crescimento em relação a 2008 (41,5%). De acordo com dados do Ministério do Planejamento, os quantitativos de servidores ativos e aposentados cresceram, respectivamente, 3,5% e 1,2%, mas houve uma redução de 11% no número de pensionistas no ano passado. Todos os dados fazem parte da prestação de contas do governo federal, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) há duas semanas.

O Poder Executivo foi responsável por quase 80% dos gastos com pessoal em 2009. Só o Ministério da Defesa, que reúne os militares, responde por 23,7% das despesas da União. Os gastos do Ministério da Educação, incluindo todas as universidades federais, representam pouco mais da metade disso: 12,4% do total. O Legislativo respondeu por 4,1% das despesas com pessoal e encargos.

Houve redução de gastos com pessoal em pouquíssimos casos. Depois de muitos escândalos decorrentes de abusos na contratação de cargos comissionados e terceirizados, o Senado experimentou um corte de gastos de 4,4% no ano passado. Em compensação, acaba de aprovar um aumento médio de quase 10% no salário dos seus servidores. Na Câmara, onde os escândalos foram menores, o corte de despesas com pessoal ficou em 2,4%. Mesmo com um aumento de 14,2% no TCU, houve uma redução de 0,4% nas despesas com pessoal no Legislativo. No Executivo, houve redução apenas no Ministério do Turismo (1,6%): uma queda de R$ 46 milhões para R$ 45 milhões.

Anistiados
O Ministério de Minas e Energia informou que o acréscimo de 34% nos gastos com pessoal em 2009 ocorreu por causa da reincorporação, no primeiro semestre, de cerca de 400 pessoas por força da Lei nº 8.878, de maio de 1994. São os chamados anistiados do governo Collor. Nesse caso, eram funcionários das extintas Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (Caeeb) e Siderurgia Brasileira (Siderbras). Eles passam a integrar um quadro especial em extinção no ministério. Além do pagamento dos salários e das aposentadorias desses funcionários, o governo talvez ainda tenha que arcar com uma indenização superior a R$ 1 bilhão a eles.

No caso do Ministério da Agricultura, o acréscimo registrado no último ano decorre de ajustes incorporados nos vencimentos e nas gratificações, retorno de anistiados ao quadro de pessoal, inclusão de novos servidores e pagamento de passivos resultantes da MP nº 2.225/2001, relativa a incorporação de vencimentos. Já o acréscimo de 30% no Ministério da Ciência e Tecnologia deveu-se à contratação de novos servidores e à restruturação de carreiras na administração direta no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).

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