postado em 29/06/2010 17:48
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, e ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo o PT, o PTB teria usado, no último sábado (26), a propaganda partidária para fazer propaganda da candidatura de José Serra.Para os petistas, é nítida a promoção de uma pessoa que não é filiada ao PTB, caracterizando propaganda eleitoral antecipada. O PT pediu também que o TSE casse o direito do PTB de transmitir propaganda partidária no primeiro semestre de 2011.
A multa para esses casos varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O partido pede que os valores subam porque, de acordo com o Código Eleitoral, a multa pode ser aumentada em até dez vezes, caso o tribunal considere que, em virtude da situação econômica do infrator, a multa se mostre ineficaz.