Jornal Correio Braziliense

Politica

Ficha Limpa perde a primeira

Senador Heráclito Fortes (DEM-PI) consegue efeito suspensivo no STF para registrar a candidatura, apesar de ter sido condenado em segunda instância

Maior bandeira do deputado Índio da Costa (DEM-RJ), escolhido para ser vice do presidenciável José Serra (PSDB), o projeto Ficha Limpa não é unanimidade no DEM. E o trunfo eleitoral foi colocado em xeque ontem por um correligionário. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), é o primeiro a ganhar uma liminar contra o Ficha Limpa, em vigor desde o começo de junho. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu efeito suspensivo ; previsto como única janela na lei para salvar candidatos com histórico de condenações ; a Heráclito. Com isso, o senador poderá registrar a candidatura, apesar de ter sido condenado em segunda instância por suposta irregularidade cometida à época em que era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1992.

Em 1997, o Tribunal de Justiça do Piauí condenou Heráclito por uso de recursos de publicidade institucional com recursos da prefeitura em benefício próprio. A liminar que garante o registro de candidatura para disputar a reeleição foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes. Apesar de recorrer à liminar para garantir seu registro, Heráclito votou a favor do Ficha Limpa quando o projeto passou pelo plenário do Senado.

Acompanhando passo a passo a novela da escolha do vice de Serra, o recurso de Heráclito contra o Ficha Limpa foi ironizado por aliados da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Petistas afirmam que o partido do vice de Serra comete ;estelionato eleitoral; ao vender ;o que não possui;, no caso Ficha Limpa. ;Já suspeitava que isso iria acontecer. Nós vamos caminhar para uma situação que só vai existir Ficha Limpa moral, mas eles (o DEM) estão carimbados. A maioria dos parlamentares enquadrados pelo Ficha Limpa é do DEM;, disse o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE). O parlamentar afirma que em vez de bandeira, o Ficha Limpa vai causar constrangimento ao DEM. ;É uma espécie de vacina que terá o efeito contrário. Ele vai provar do veneno, vai ser a grande vítima nessa história das pessoas venderem o que não têm, é estelionato político;.

Um recurso protocolado pela defesa de Heráclito contra a sentença da Justiça piauiense tramita no Supremo, mas está paralisado por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF. A liminar concedida ontem pelo ministro Gilmar Mendes suspende os efeitos da condenação imposta ao senador até que o julgamento do processo contra o parlamentar seja concluído. A previsão é de que o caso seja retomado a partir do começo de agosto, quando termina o recesso do Judiciário. ;A urgência da pretensão cautelar parece evidente, ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas;, justificou Gilmar Mendes.

Iniciativa popular
O advogado do senador, Felipe Cascaes, negou que a liminar do Supremo signifique pedido de ;suspensão da Lei do Ficha Limpa;. O representante do parlamentar do DEM alega que o processo contra Heráclito está no STF há mais de 10 anos e que o recurso teve o objetivo de proteger o senador contra ações de adversários políticos que pudessem colocar em risco o registro da candidatura. ;Foi uma ação preventiva para evitar uso político de uma ação que começou há quase 20 anos.;

Projeto de iniciativa popular, que contou com a assinatura de 1,6 milhão de pessoas, o Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados por decisões colegiadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os condenados a qualquer tempo, antes ou depois de a lei entrar em vigor, deverão ter o pedido de registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral. O prazo para os registros termina em 5 de julho.

NOVA AÇÃO NO SUPREMO
; O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova ação contra o Ficha Limpa. Ele pede liminar para que a Justiça Eleitoral aceite sua candidatura, apesar de ter no currículo condenações judiciais e uma cassação do mandato de deputado estadual. Gratz já havia entrado com um mandado de segurança no STF, que acabou arquivado pelo ministro Toffoli. Na nova reclamação, ele diz responder a mais de 200 ações civis e penais públicas, que são, segundo Gratz, frutos de uma ;campanha de demonização; contra ele e de ;santificação; do governador Paulo Hartung, seu adversário político.

Foi uma ação preventiva para evitar uso político de uma ação que começou há quase 20 anos.;
Felipe Cascaes, advogado de Heráclito Fortes



Juntos em 20 estados

Daniela Almeida
Edilson Rodrigues/CB/D.A Press - 16/4/09
Caiado, vice-presidente do DEM: ;O balanço final foi extremamente bom, mas ainda é um falso positivo;


Apesar do esforço esta semana em sacramentar nacionalmente sua união, os tradicionais aliados DEM e PSDB ainda discutem uma possível aliança em sete estados. Na última quarta-feira, data limite da lei eleitoral para as legendas realizarem as convenções partidárias, o DEM oficializava o deputado federal Índio da Costa (RJ) como vice na chapa do tucano José Serra em encontro nacional. No mesmo dia, convenções demistas decidiam o futuro da legenda e tentavam reeditar a aliança federal em estados como Minas Gerais, Goiás, Paraná e o Distrito Federal.

O saldo, até o momento, é positivo. De acordo com levantamento do Correio junto aos diretórios estaduais e dirigentes nacionais do Democratas, as legendas estão coligadas em ao menos 20 estados (veja ao lado). ;O balanço final foi extremamente bom, mas ainda é um falso positivo. O quadro com o tempo vai fechando;, disse o deputado federal e um dos vice-presidentes do DEM, Ronaldo Caiado. Os partidos devem seguir separados nos estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe. Demistas tentam ainda reverter a situação em Pará e Sergipe. ;A esperança acaba apenas um minuto após a meia-noite do dia 5;, afirma Caiado em referência ao prazo final para o registro das candidaturas.

Em Sergipe, mesmo a pressão do diretório nacional não foi suficiente para impedir que o DEM oficializasse a candidatura do ex-governador João Alves Filho ao governo do estado em uma coligação com o PPS e o PP. Sem postulante ao governo estadual o PSDB-SE oficializou a candidatura do também ex-governador e atual deputado federal Albano Franco ao Senado em aliança com o PV.

Chapa
O impasse no Pará é ainda mais complexo e, até ontem à noite, seguia sem solução. Isso porque o senador Flexa Ribeiro (PSDB) pressiona contra o lançamento da candidatura da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) ao Senado. Candidato à reeleição, ele aparece em quarto lugar nas pesquisas, atrás do ex-governador Jader Barbalho (PMDB), de Valéria e do petista Paulo Rocha. O diretório regional do DEM resiste porque a senadora tem 46% das intenções de voto.

Mas uma das maiores perdas para o DEM, segundo integrantes do diretório nacional do partido, foi no Espírito Santo. A coligação com o PSDB no estado, com a adesão à candidatura do deputado federal Paulo Velloso Lucas ao governo e da deputada federal Rita Camata ao Senado deixou o DEM sem vaga na chapa majoritária e prejudicou os resultados do partido. ;Comprometeu a possibilidade de fazer um ou dois deputados federais e uma bancada expressiva de deputados estaduais. Tudo para garantir a sobrevivência do candidato governo do PSDB;, diz um integrante da alta cúpula nacional do DEM.

Quem foi para o sacrifício em Santa Catarina, porém, é o PSDB. O atual governador, o tucano Leonel Pavan, abriu mão da candidatura à reeleição para apoiar Raimundo Colombo (DEM). A decisão reeditou a chamada ;tríplice aliança;, com o PMDB, aliado do PT no plano nacional, coligação que governa o estado há sete anos.

Os partidos têm até segunda-feira para registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos tribunais regionais eleitorais os resultados homologados nas convenções partidárias. Quem não estiver com a candidatura registrada, não poderá dar início à campanha eleitoral, que começa em 6 de julho.


Nos estados

Confira como DEM e PSDB estão em cada uma das unidades da Federação no país

Separados
Amapá
Amazonas
Maranhão
Pará*
Rio Grande do Sul
Rondônia
Sergipe*

* A situação ainda está indefinida, mas a possibilidade de coligar é baixa, segundo integrantes do DEM nacional.

JUNTOS
Acre PSDB
Tem candidato ao governo, Tião Bocalom

DEM
Participa na proporcional, com candidatos a deputados estadual e federal

Alagoas PSDB
Lança candidato ao governo, Teotônio Vilela, que disputa a reeleição

DEM
Indica o vice, José Thomaz Nonô

Bahia DEM
Lança candidato ao governo, Paulo Souto, e ao Senado com José Carlos Aleluia e José Ronaldo

PSDB
Indica o vice, Nilo Coelho

Ceará PSDB
Lança candidato ao governo, Marcos Calss, a vice, Pedro Fiúza, e ao Senado, Tasso Jereissati

DEM
Tem apenas uma suplência ao Senado, Chiquinho Feitosa

Distrito Federal PSDB
Lança candidata ao Senado, Maria de Lourdes Abadia

DEM
Na mesma chapa, lançará Alberto Fraga ao Senado

Espírito Santo PSDB
Lança candidato ao governo, Paulo Veloso Lucas, e ao Senado, Rita Camata

DEM
Ainda não tem vaga definida

Goiás PSDB
Lança ao governo Marconi Perillo e ao Senado, Lucia Vânia

DEM
Indica o vice, José Eliton Júnior, e tem um candidato ao Senado, Demostenes Torres

Mato Grosso PSDB
Lança Wilson Santos ao governo e Antero Paes de Barros ao Senado

DEM
Indica o vice, Dilceu Dal;Bosco, e lança um candidato ao Senado, Jorge Ianay

Mato Grosso do Sul PSDB
Coligou, mas sem vaga

DEM
Lança Murilo Dauich ao Senado

Minas Gerais PSDB
Disputa a reeleição de Antonio Augusto Anastasia

DEM
Indica um dos suplentes ao Senado, Carlos Melles

Paraíba PSDB
Tem um candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima

DEM
Efraim Morais tentará a reeleição no Senado

Paraná PSDB
Flávio Arns será candidato a vice-governador e Gustavo Fruet concorre a uma vaga no Senado

DEM
Coligou, mas ficou sem vaga

Pernambuco PSDB
Sérgio Guerra deve disputar o Senado

DEM
Marco Maciel sairá candidato ao Senado

Piauí PSDB
Silvio Mendes concorre ao governo e tem Raimundo Sá Filho como vice

DEM
Heráclito Fortes disputa uma vaga no Senado

Rio de Janeiro PSDB
Márcio Fortes é candidato a vice-governador

DEM
Cesar Maia será candidato ao Senado

Rio Grande do Norte PSDB
João Faustino Ferreira Neto disputa a suplência do Senado

DEM
Tem candidata ao governo, Rosalba Ciarlini, e, ao Senado, José Agripino

Roraima PSDB
José de Anchieta Júnior disputa o governo. Marluce Pinto concorre ao Senado

DEM
Indica o vice, Chico Rodrigues

Santa Catarina PSDB
Paulo Bauer será candidato ao Senado

DEM
Raimundo Colombo disputa o governo

São Paulo PSDB
Geraldo Alckmin é candidato a governador e Aluisio Nunes Ferreira concorrerá ao Senado

DEM
Guilherme Afif é o vice de Alckmin

Tocantins PSDB
Siqueira Campos é o candidato ao governo

DEM
João Oliveira de Souza entra como vice na chapa