Politica

Criação da Pré-Sal Petroléo S/A é principal objetivo do 'esforço concentrado' desta semana

postado em 02/07/2010 17:56

O "esforço concentrado" nestes dias 6 e 7 de julho, terça e quarta-feira, deve colocar em votação as matérias cuja análise é considerada prioritária e precisa acontecer antes do recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 17.

Dentre os projetos que poderão ser votados, aquele que deverá mobilizar os maiores esforços da parte dos representantes do governo no Senado é o projeto que autoriza a União a criar uma estatal para gerir os contratos de exploração do pré-sal (Petro-Sal).

A tarefa não deverá ser fácil. Em tempos de início oficial de campanha eleitoral e de Copa do Mundo de Futebol, não tem havido quórum. Na semana seguinte, a última antes do recesso, o foco deverá estar sobre a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 (LDO).

A proposta de criação da Petro-Sal, agora com o nome de Pré-Sal Petróleo S/A, é o último dos projetos do marco regulatório do pré-sal cuja apreciação o governo espera finalizar antes das eleições majoritárias de outubro. Ficará pendente apenas a questão da distribuição dos royalties do petróleo. Apesar da distribuição igualitária entre todos os estados da federação ter sido aprovada em forma de emenda ao projeto que criou o Fundo Social do pré-sal, esse dispositivo deve ser vetado pelo presidente da República. O governo quer dar mais tempo para que o assunto seja melhor debatido no âmbito da discussão do PLC 16/10, que tramita nas comissões do Senado.

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