postado em 02/07/2010 20:12
O TRE-MG deferiu parcialmente nesta sexta-feira (2/7), o pedido de liminar ajuizado pelo PMDB contra o ex-governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). De acordo com o PMDB, o site do atual candidato ao Senado - www.aecioneves.com.br - contém publicações que configurariam propaganda eleitoral antecipada e propaganda subliminar.
Segundo o partido, o site tem depoimentos de personalidades enaltecendo o ex-governador, manifestando apoio a sua candidatura e vídeos em que Aécio pede votos para si e para os candidatos que ele apoia. Para o PMDB, as informações da tragetória política do candidato seriam uma forma de propaganda subliminar, uma vez em que promovem a idéia de continuidade do seu governo por Antônio Anastasia.
O partido pede a retirada imediata de todo o site oficial do ex-governador da internet ou, pelo menos, a retirada das entrevistas concedidas pelas personalidades e os vídeos com pronunciamentos de candidatura, bem como pedidos de voto a favor de Antônio Anastasia e José Serra.
Como o PMDB não explicitou todos os depoimentos e vídeos existentes no endereço eletrônico, o TRE afirma que não é possível verificar se é necessária a retirada de todo o site da rede. Assim, determinou que o candidato retire imediatamente do site seus pronunciamentos veiculados nos vídeos intitulados ;Aécio Neves declara apoio a José Serra; e ;Aécio confirma pré-candidatura ao Senado Federal;. No entendimento da Justiça eleitoral, tais vídeos podem afetar a disputa eleitoral por causa do risco do comprometimento da igualdade entre os candidatos.