Ivan Iunes
postado em 06/07/2010 09:02
Analisado em detalhes, o novo plano de carreiras para servidores do Senado, com impacto previsto de R$ 464 milhões anuais, revela distorções que colocam o Legislativo no topo dos poderes no quesito salários astronômicos. As remunerações previstas pelo projeto colocam funções como a de técnico legislativo, que exige nível médio, com salários superiores a das carreiras mais cobiçadas do Judiciário e do Executivo, como advogado da União, procurador e gestor público. Já os auxiliares legislativos, como ascensoristas e motoristas ; funções de nível fundamental ; podem ter o teto da carreira estipulado em quase R$ 17 mil com as gratificações.O aumento médio de 25% para os funcionários do Senado, já aprovado pela Casa e que pode ser votado na Câmara esta semana, elevaria o salário inicial de um técnico legislativo de R$ 11,3 mil para R$ 14,2 mil. O maior incremento do plano, contudo, é a gratificação por desempenho. O valor mínimo pago seria de 40% sobre o salário base. Caso o penduricalho não seja regulamentado até meados de 2011, o percentual sobe automaticamente para 60% e pode chegar a 100% da remuneração base. Ou seja, os R$ 14,2 mil podem subir para R$ 16,6 mil em dois anos. O vencimento inicial de um técnico do Senado seria superior ao de um analista da Câmara dos Deputados, que também aprovou novo plano de cargos recentemente.
A maior discrepância, contudo, diz respeito aos auxiliares legislativos. O cargo não é mais preenchido por concurso público. Ainda assim, 69 servidores ainda exercem a função no Senado ; a maior parte agraciada pelo ;trem da alegria; dos anos 1980. A alta remuneração paga aos profissionais de nível fundamental coloca copeiros e motoristas com salários de até R$ 14,3 mil. Com a gratificação de desempenho regulamentada, esse valor vai a quase R$ 17 mil. Com altos salários, vários desses profissionais têm se recusado a exercer as funções para as quais foram efetivados. Atualmente, há proibição na Casa de nomear motoristas como comissionados. Mas existem 87 em função comissionada. Em contrapartida, há 17 vagas abertas no Senado por falta de interessados.
Crítica
Contrária à aprovação do plano de carreira dos servidores, a segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), tenta preencher três vagas destinadas a concursados em seu gabinete. O trabalho puxado, de oito horas, não atrai interessados. ;Tem entrado gente muito boa para o Senado. Mas alguns salários são discrepantes. E foi por causa dessa discrepância do plano de cargos que eu não assinei. Eu tenho três vagas de efetivos no meu gabinete que eu não consigo preencher. Quando alguém entra para o serviço público deve pensar que está contribuindo com o país, não pode ser para deitar na corda;, critica Serys.
Em relação às carreiras mais cobiçadas do Executivo e do Judiciário, todas de nível superior, os salários que o Senado pretende pagar aos servidores também saltam aos olhos. Hoje, o subsídio de procuradores, defensores públicos e advogados da União começa em R$ 14,5 mil. Um gestor do Executivo em início de carreira tem contracheque de R$ 12,9 mil. As remunerações são bem inferiores a um posto inicial de nível superior do Senado, que será de R$ 18,7 mil pelo plano de carreira até julho do ano que vem, quando pode saltar para R$ 22,4 mil.
Mesmo que aprovados na Câmara e sancionados pelo presidente da República, os aumentos, em tese, não valeriam para este ano devido à limitação da lei eleitoral, que veda reajustes a servidores públicos nos 90 dias que antecedem as eleições.