postado em 06/07/2010 07:05
; Alana Rizzo; Diego Abreu
; Ivan Iunes
Depois de um ;lapso;, em que advogados da campanha petista registraram o documento errado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova proposta de governo da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, exclui pontos polêmicos que a associavam aos movimentos sociais e à ala mais radical do partido. Com 24 páginas, o programa substitui termos como trabalhadores sem-terra por assentados, ignora a defesa da jornada de 40 horas e minimiza a implementação da Consolidação das Leis Sociais, elaborada pelo governo Lula. Todos esses itens estavam previstos no texto anterior. O documento ainda inclui o apoio da candidata à política do agronegócio ao mesmo tempo em que exclui a expressão ;reforma agrária; de algumas propostas. Em outra frente, retira da lista de prioridades a revogação de uma medida provisória editada no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O texto dos tempos de FHC excluía da lista de assentados quem participasse de invasões de terra.
[SAIBAMAIS]O documento apresentado inicialmente por Dilma foi aprovado no 4; Congresso do PT e seria debatido com partidos coligados que apoiam a ex-ministra. Substituído no fim do dia, o programa, segundo a assessoria da candidata, ainda é provisório e não reúne todas as propostas, inclusive aquelas sugeridas pelo PMDB, maior partido da aliança.
A nova legislação eleitoral obriga que candidatos, no ato do registro, apresentem diretrizes do programa de governo. A mudança não foi seguida à risca pelos presidenciáveis, já que não há um modelo e nem exigências específicas. Apenas Marina Silva (PV) preparou informações mais consistentes sobre as propostas, como meio ambiente e educação. No documento, a verde destaca a ideia de criar programas sociais da terceira geração, que ofereçam oportunidades para os beneficiários e não fiquem concentrados na distribuição de renda.
O tucano José Serra apresentou apenas os discursos feitos na pré-convenção, em abril, em Brasília, e na Convenção Nacional do partido, em Salvador, que já estavam disponíveis na internet. Entre as promessas, a criação de um ministério para a segurança pública e outro para pessoas com deficiência. A proposta de Dilma, apresentada na pré-campanha, de criar o ministério do empreendedorismo, não aparece no documento registrado pelo PT no tribunal.
Carta
Serra assina hoje uma carta social para reafirmar o compromisso da campanha tucana com projetos e princípios sociais. A principal intenção é afastar as afirmações de que, se eleito, Serra acabaria com o programa Bolsa Família. O texto foi elaborado por secretários estaduais e municipais de assistência social de partidos aliados à chapa tucana. O documento propõe um ;recorte temporal que localize o nascedouro dos programas, projetos e serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social de nosso país;. Os secretários reafirmam que programas como o de erradicação do trabalho infantil, os Centros de Referência de Assistência Social e até o Bolsa Família têm semente plantada durante o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.
A estratégia do ex-governador de São Paulo é muito semelhante à utilizada pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Na primeira eleição em que conseguiu alcançar a Presidência, Lula editou uma carta aos brasileiros para tentar contornar o temor do mercado financeiro quanto a um possível governo petista. No texto, o então candidato afirmava que uma transição para o que a sociedade brasileira reivindicava deveria ser lenta e compartilhada, sem decisões unilaterais. Lula ainda afirmou que manteria os acordos financeiros internacionais assinados pelo país: ;Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país. As recentes turbulências do mercado financeiro devem ser compreendidas nesse contexto de fragilidade do atual modelo e de clamor popular pela sua superação;, escreveu Lula.
REELEIÇÕES, SÓ EM 2013
; Durante almoço com empresários em São Paulo, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse que, se eleita, somente em 2013 decidirá se vai se candidatar à reeleição em 2014 ou se pretende ceder a vaga para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte a disputar o cargo. ;Quando chegar a hora, a gente discute;, afirmou. ;Talvez em 2013 seja a hora de perguntar;, declarou. Dilma disse ser contra a alteração do mandato presidencial para cinco anos, mas afirmou ser favorável à reeleição.