Igor Silveira
postado em 06/07/2010 08:21
A disputa das eleições este ano pode pegar de surpresa até os políticos mais experientes. Além de novidades como a Lei do Ficha Limpa e o uso da internet nas campanhas, as regras aprovadas na minirreforma eleitoral de setembro de 2009 obrigam as assessorias jurídicas dos candidatos a permanecerem de plantão. A partir de hoje, com o início oficial das campanhas para o pleito de outubro, qualquer deslize pode resultar em multas de até R$ 25 mil ou, em casos extremos, na cassação da candidatura. A quantidade de erros nas coordenações de campanha será diretamente proporcional ao aumento da munição dos adversários.Nas últimas eleições majoritárias ; para os cargos de presidente da República, senador e deputados federal e estadual ; não havia qualquer texto que regulamentasse a campanha eleitoral na rede mundial de computadores. Agora, o meio de comunicação que pode ser um eficiente catalisador para as candidaturas também corre o risco de revelar-se uma casca de banana. O candidato que for citado em um texto com conteúdo considerado ofensivo pela Justiça, por exemplo, tem direito a resposta, como já era feito nos veículos impressos, de rádio e de televisão.
O advogado Luis Carlos Alcoforado, especialista em direito eleitoral, ressalta que a atenção com a legislação tem de ser ainda maior nesta fase da campanha. De acordo com ele, por se tratar de uma lei sancionada recentemente, muitos candidatos não estão familiarizados com as restrições impostas até a data do pleito. ;A campanha na internet pode ser um complicador do ponto de vista jurídico. Esse sistema ainda precisa ser provocado, com casos concretos, para que seja descortinado. A dificuldade do legislador será muito grande e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão muito rígidos para evitar irregularidades;, afirma.
Doações
O modelo norte-americano de doações de eleitores para candidatos serviu como inspiração para o adotado a partir deste ano no Brasil. A Lei n; 12.034/09 ampliou o leque de opções para que os aspirantes a vagas no Legislativo e no Executivo possam reforçar o caixa da campanha. Este ano, é possível fazer doações por meio de cartão de crédito e por transferências via internet. Essas alternativas podem aumentar consideravelmente a receita das campanhas. Nos Estados Unidos, o então candidato à Presidência, Barack Obama, conseguiu, em 2008, cerca de US$ 500 milhões na web, valor maior que o conseguido por qualquer outra fonte de arrecadação.