postado em 07/07/2010 07:00
Chegou a R$ 2,86 bilhões o valor dos empenhos (reservas no Orçamento) feitos pelo governo federal nos dias de julho que antecederam o início da campanha eleitoral ; inaugurada oficialmente nesta terça-feira (6/7). Os ministérios que mais fizeram reservas foram os da Saúde, com R$ 594 milhões, e do Turismo, com R$ 582 milhões. Do valor global, foram empenhados R$ 575 milhões para emendas parlamentares. A maior parte (R$ 401 milhões) foi destinada a emendas de bancada. As individuais correspondem a R$ 174 milhões. Conforme o Correio mostrou na edição de sábado, apenas na última quinta-feira foi empenhado R$ 1,29 bilhão. No dia seguinte, mais R$ 1,54 bilhão.A enxurrada de reservas orçamentárias foi realizada para cumprir um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendou a suspensão desses atos durante os três meses de campanha. Segundo a AGU, o empenho de despesas poderia promover um quadro de desequilíbrio das condições na competição eleitoral. Na prática, o governo antecipou as reservas que faria nos próximos meses.
Até o fim de junho, o governo havia feito empenhos de R$ 22,9 bilhões este ano. Em apenas dois dias ; na quinta e na sexta-feira da semana passada ;, foram programados mais R$ 2,86 bilhões em obras de grande repercussão eleitoral. O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas a partir de dados do Siafi (sistema que registra os gastos do governo). Mesmo antes do pagamento, esses recursos rendem dividendos eleitorais a prefeitos, parlamentares autores de emendas e ao próprio governo federal.
Outro levantamento, realizado pela Assessoria de Orçamento da Liderança do DEM no Congresso, mostra que, com os R$ 575 empenhados este mês, o total para o atendimento de emendas parlamentares alcançou R$ 1,48 bilhão neste ano, sendo R$ 518 milhões referentes às emendas individuais.
Os parlamentares do PMDB ficaram com R$ 137 milhões. Já os deputados petistas reservaram R$ 98,6 milhões. Nos partidos de oposição, os números foram menores. As emendas aproveitadas pelo DEM, por exemplo, somam R$ 35,5 milhões, enquanto as propostas do PSDB ficaram em R$ 23,2 milhões. Em média, o aproveitamento dos governistas foi de 25% do valor autorizado para suas emendas, enquanto os oposicionistas alcançaram apenas 9%.
Entre os 10 parlamentares que conseguiram melhor aproveitamento nas emendas individuais, três são do PMDB. O deputado Waldemir Moka (MS) obteve reservas de R$ 10 milhões. O presidente do Senado, José Sarney (AP), assegurou o mesmo valor. O deputado paulista Francisco Rossi garantiu R$ 7 milhões. Nenhum oposicionista aparece nas primeiras colocações.
Obras
Todas as emendas parlamentares são para obras e equipamentos (investimentos). O dinheiro, no entanto, nem passa pelas mãos dos congressistas. Vai direto para os ministérios executarem os empreendimentos. Os recursos do Turismo, por exemplo ; entre dotação orçamentária do próprio ministério e emendas parlamentares ;, estão destinados a projetos como a construção de centros de eventos, portais turísticos, terminais rodoviários e parques de exposições. São Luís (MA) vai receber R$ 8,7 milhões para obras de infraestrutura na Avenida Litorânea e mais R$ 9,7 milhões para pavimentação. João Pessoa (PB) terá R$ 21,4 milhões para um centro de convenções e reformas na Orla de Cabo Branco.
No Ministério da Saúde, serão executadas obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Já o Ministério das Cidades reservou recursos para a pavimentação de ruas, calçadas e projetos de infraestrutura, com destaque para Mato Grosso. O governo estadual receberá R$ 9,9 milhões para empreendimentos em Cuiabá, Várzea Grande e municípios do interior. Uberaba (MG) contará com R$ 5 milhões para pavimentar 41 quilômetros de ruas. A Prefeitura de São Vicente (SP) terá R$ 3,4 milhões para o recapeamento de ruas.