postado em 09/07/2010 14:10
O ministro-auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, não acatou um pedido de multa contra o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. O Ministério Público Eleitoral acusava o tucano de antecipação de campanha feita por meio de um cartaz afixado numa estação do metrô de São Paulo. Para o ministro do TSE, o anúncio não fere a Lei Eleitoral já que ele não faz apologia à candidatura presidencial. Ele destacou que o cartaz não é propaganda porque não traz o nome do candidato. Além disso, o ministro argumenta que o anúncio se enquadra em promoção pessoal, o que não é considerado propaganda eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pedia além da multa, a retirada do cartaz que permanece na estação.