postado em 12/07/2010 14:02
Se depender dos esboços de programa de governo dos dois principais candidatos ao Governo de Minas Gerais ; o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e o senador Hélio Costa (PMDB) ;, a voz do povo mineiro vai ser ouvida como nunca no estado para definição das políticas públicas e ações governamentais. Essa é a boa notícia. A má é que não existe garantia nenhuma de que o que está no papel vai virar realidade. O plano nacional já mostrou que esses esboços de programa nem sempre são sinônimo de propostas a serem implementadas e podem ser alterados a qualquer momento. Nas linhas gerais das propostas que ainda estão sendo elaboradas pelas coordenações de campanha de Anastasia e Costa, ambos colocam a população como norteadora das demandas e ações para desenvolvimento do estado nos próximos quatro anos. Este ano, pela primeira vez, a regra eleitoral obriga os candidatos a cargos executivos a registrarem suas propostas nos tribunais regionais eleitorais, mas não há punições para quem descumprir ou alterar o que está escrito. A regra parece não ser muito rígida aos olhos dos candidatos. Tanto que entre os presidenciáveis, por exemplo, o candidato tucano, José Serra, registrou como esboço de programa seus discursos de campanha. Já a petista Dilma Rousseff apresentou documento que rubricou sem ler e já pediu a troca na Justiça Eleitoral.
Gestão
No documento registrado por Anastasia, a diretriz é incrementar a participação da sociedade na gestão do governo. Segundo o plano de voo tucano, trata-se da evolução do choque de gestão e do estado para resultados: incluir o cidadão no governo por meio de estruturas a serem montadas nas 66 microrregiões mineiras. ;Serão a unidade básica de articulação social, contemplando a representação de interesses de forma absolutamente neutra e imparcial, buscando evitar o aparelhamento e partidarização dos processos de tomada de decisão;, explica o texto.
O caminho traçado no esboço de programa segue com a transferência das demandas locais para o âmbito regional, que teria instâncias de deliberação nas cidades polos com representantes de todos os setores do governo. Em nível estadual, os pedidos da população chegariam ao governador e seus secretários, que buscariam políticas públicas para solucionar os problemas relatados. O plano também prevê o monitoramento de ações políticas de governo e avaliação participativa.
Entre as diretrizes de Anastasia também estão a adoção de ações diferenciadas para desenvolver as regiões do estado conforme seus potenciais, com foco no desenvolvimento com aspectos sociais, econômicos e de sustentabilidade ambiental. O plano prevê projetos de inclusão produtiva e renda, por meio de processos como associativismo e empreendedorismo. Na área da educação, um dos princípios é a ampliação da escola em tempo integral e da formação profissionalizante de acordo com as necessidades regionais. Um dos compromissos colocados como ;dos mais sagrados; é a redução da pobreza. Continuam as parcerias com os municípios.
Diálogo
Já o programa registrado pelo candidato a governador Hélio Costa (PMDB) se compromete a manter tudo de bom de governos anteriores, corrigir o que ainda não deu certo e acabar com práticas que forem consideradas nefastas ao interesse dos mineiros. Um dos princípios para elaboração do plano definitivo é o diálogo com a sociedade e com os servidores públicos para ;diagnóstico geral das condições sociais, econômicas e políticas; do estado.
Como norte, o programa do PMDB, com o PT na vice ; o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias ;, prevê um governo democrático, ;com ampla participação social desde a fase inicial de planejamento das ações de governo;. Entre as diretrizes também está a ;valorização dos serviços e servidores públicos, combinada à devida atenção aos aposentados;. Ponto que vem sendo colocado pela oposição como crítica ao atual governo.
A proposta traça os tópicos que estarão no plano definitivo, mas sem adiantar os projetos específicos. Ficam em aberto, mas previstas políticas para áreas como educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura e outros pontos como habitação, saneamento, defesa social, crianças e adolescentes, homossexuais, direitos humanos e outros. Ainda no papel, o eventual governo também terá ações para as áreas e geração de emprego e renda, mineração, indústria, turismo, políticas agrícolas e para as minorias.
Pilares
O candidato do PV ao governo, deputado federal José Fernando Aparecido Oliveira (PV), apresenta o programa parcial com três pilares ; social, econômico e ambiental ;, tendo como núcleo a cultura. Entre as propostas está o desenvolvimento de atividades e empregos em áreas de sustentabilidade ambiental e a necessidade de agregar valor a produtos exportáveis como o minério e o café. Com pontos mais objetivos, o projeto prevê ainda políticas de valorização do professor, profissionais de saúde e de segurança pública. Inclui ainda um programa de combate à homofobia. Na educação, os verdes falam na criação da bolsa mestrado, em educação integral e ensino profissionalizante. Na área econômica estão previstas uma reforma tributária e o incentivo à agricultura familiar. Também falam na criação de uma agência estadual de meio ambiente.