postado em 13/07/2010 08:25
Histórico de condenação, documentação incompleta e dificuldade em apresentar papelada para comprovar a ;ficha limpa; colocam em risco pelo menos 1.342 candidaturas em 17 estados brasileiros e no DF. Na maior parte dos estados, terminou ontem o prazo para que adversários ou procuradores eleitorais questionassem os registros. Em outras unidades da Federação, como Mato Grosso e Paraíba, as impugnações podem ser feitas até amanhã. Por enquanto, o balanço prévio demonstra que os candidatos não terão vida fácil este ano ; cerca de 7% das 19.161 candidaturas já foram contestadas. Os juízes eleitorais terão até 5 de agosto para julgar os pedidos.Em Rondônia, dois dos cinco candidatos ao governo e três dos oito que disputam o Senado tiveram pedido de impugnação. Os postulantes ao governo Expedito Júnior (PSDB) e João Cahula (PPS), e os pretendentes ao Senado Fátima Cleide (PT), Ivo Cassol (PP) e Corazinho (PV) terão que brigar na Justiça para concorrer este ano.
O procurador regional eleitoral de Rondônia, Heitor Soares, afirma que só depois da publicação de todas as candidaturas será possível determinar o peso do Ficha Limpa na impugnação de registros, mas que somente a obrigatoriedade de apresentar novo modelo de ;nada consta; que comprove ausência de condenação no histórico já barrou muitos desavisados.
Só em Minas, até o início da noite de ontem, 561 candidaturas tinham sido impugnadas. No Sul, os paranaenses e os gaúchos só devem conhecer hoje a lista integral das candidaturas barradas, assim como os nordestinos do Rio Grande do Norte e do Piauí. A prévia divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina inclui dois deputados federais: Paulo Bauer (PSDB) e o líder do PP na Câmara, João Pizzolatti. ;A situação dele (Pizzolatti) não se enquadra na lei de inelegibilidade. A condenação foi por licitação de empresa da qual ele é sócio minoritário. Não foi constatada participação direta;, diz o advogado do PP catarinense, Alessandro Abreu.
No Maranhão, 81 impugnações foram apresentadas ao TRE do estado até as 19h de ontem, sendo 80 pela Procuradoria Regional Eleitoral. O ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009 por abuso de poder econômico, foi um dos alvos do Ministério Público. O deputado Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988, está na lista dos 42 impugnados pela Procuradoria Eleitoral Cearense.
Os tribunais eleitorais do Norte são os mais adiantados. Em Roraima, a candidatura do deputado federal Neudo Campos (PP), que tenta o governo do estado, foi barrada.
Favoritos
Já os pedidos de impugnação no Pará podem deixar de fora dois dos favoritos ao Senado: os deputados federais Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), que podem ser barrados com base na Lei do Ficha Limpa. O peemedebista renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de cassação por quebra de decoro parlamentar, sob a acusação de mentir ao Senado sobre o suposto envolvimento com o desvio de dinheiro do Banpará. O petista renunciou ao cargo de deputado em 2005, depois de ser citado no escândalo do mensalão. Ambos foram eleitos em 2006, mas correm o risco de serem barrados, uma vez que a nova lei prevê inelegibilidade de oito anos, contados da data em que terminaria o mandato.
De acordo com o presidente do colégio de presidentes dos TREs, desembargador Luiz Carlos Santini, as impugnações neste ano vão superar as de pleitos anteriores por causa do Ficha Limpa. A lei veta a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado e torna inelegível por oito anos quem foi cassado ou renunciou para escapar de cassação. Santini criticou partidos e candidatos pelas falhas na entrega da documentação obrigatória. Entre os problemas, estão a falta de assinatura e a ausência de certidões negativas criminais. ;Vou fazer um mea-culpa. Sempre fomos condescendentes com essa prática. Infelizmente, há um costume que não podemos cortar de uma hora para outra, senão haveria partidos sem candidato.;
Pendências
Acre
29 impugnações, entre elas a do deputado federal Flaviano Melo (PMDB)
Alagoas
Seis impugnações até a noite de ontem, entre eles a do candidato ao governo Ronaldo Lessa (PDT)
Amapá
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Amazonas
Nove pedidos de impugnação
Bahia
Um pedido de impugnação, oficialmente divulgado
Ceará
42 impugnações, entre elas a de Zé Gerardo (PMDB), candidato a deputado, e de Cláudio Vale (PPS), candidato a vice-governador na chapa de Lúcio Alcântara (PR)
Distrito Federal
24 pedidos de impugnação
Espírito Santo
O Tribunal Regional Eleitoral não divulgou
Goiás
181 pedidos de impugnação, entre eles o registro de Pedro Wilson (PT), candidato ao Senado
Maranhão
81 pedidos de impugnação, incluindo o da candidatura de Jackson Lago (PDT) ao governo
Mato Grosso
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Mato Grosso do Sul
40 impugnações
Minas Gerais
561 pedidos de impugnação
Pará
10 impugnações, entre elas as dos registros de candidatura de Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) ao Senado
Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Paraná
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Pernambuco
Um pedido de impugnação
Piauí
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Rio de Janeiro
36 pedidos de impugnação, entre eles a da candidatura de Anthony Garotinho (PR) como deputado federal
Rio Grande do Norte
37 pedidos de impugnação, incluindo a governadora Wilma de Faria (PSB)
Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Rondônia
200 impugnações até o início da noite de ontem, entre elas a dos
candidatos ao governo Expedito Júnior (PSDB) e João Cahula (PPS). Também estão na lista Fátima Cleide (PT), Ivo Cassol (PP) e Corazinho (PV), que tentam vaga no Senado
Roraima
10 impugnações, entre elas a de Neudo Campos, candidato ao governo pelo PP
Santa Catarina
5 pedidos de impugnação, entre elas a dos deputado federais João Pizzolatti e Paulo Bauer (PSDB), candidatos ao Senado
São Paulo
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Sergipe
1 impugnação
Tocantins
68 impugnações