Politica

Dilma leva a quarta multa do TSE por propaganda antecipada

As multas aplicadas pela Justiça Eleitoral à candidata petista somam até agora R$ 21 mil

postado em 13/07/2010 17:20
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, foi multada pela quarta vez pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A ministra substituta Nancy Andrighi definiu a multa em R$ 6 mil - maior valor aplicado até agora - pois considerou que houve ;reiteração da conduta infracional;. As multas aplicadas pela Justiça Eleitoral à candidata petista somam até agora R$ 21 mil.

A ministra Fátima Andrighi também multou o Diretório Estadual do PT no Rio Grande do Sul em R$ 7.500, e afirmou que o valor é maior porque levou em conta a capacidade financeira do punido. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que entendeu que o PT-RS e Dilma Rousseff violaram a legislação eleitoral em propagandas partidárias veiculadas regionalmente nos dias 26, 28 e 31 de maio.

A defesa da candidata do PT à Presidência chegou a argumentar que a análise não caberia ao TSE, pois os casos de inserções estaduais são avaliados pelos tribunais eleitorais. Entretanto, Andrighi afirmou que em questões presidenciais o TSE é o responsável por analisar as representações.


Segundo a ministra, a candidata Dilma Rousseff revelou a intenção de continuidade de governo ao usar expressões como ;é hora de acelerar e seguir em frente", em um momento em que era ;notória pré-candidata; e já havia sido desincompatibilizada do cargo de ministra da Casa Civil para concorrer ao pleito. ;Assim, com a associação do nome da pré-candidata às eleições presidências vindouras, a inserção teve o condão de influir na opinião dos eleitores;, disse Andrighi em sua decisão.

Como a decisão da ministra Fátima Andrighi foi monocrática, a candidata ainda pode recorrer ao plenário do TSE, que está de recesso e só volta em agosto.

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