postado em 15/07/2010 13:21
Vitória - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (15/7), em entrevista à Rádio Litoral FM, de Vitória, que o projeto de lei que institui o regime de partilha na exploração de petróleo no Brasil seja votado ainda neste ano. Além de substituir o atual regime de concessão pelo de partilha (em que a União recebe parte da produção), o projeto prevê a criação de um Fundo Social para financiar projetos de educação, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate à pobreza.Quando tramitou na Câmara e no Senado, o projeto recebeu emendas do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que preveem mudanças também nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Segundo as emendas, eles deverão ser repartidos entre todos os estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores.
A aprovação das emendas gerou críticas dos produtores, como os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os governadores fluminense, Sérgio Cabral, e capixaba, Paulo Hartung, defendem que Lula vete a emenda, caso ela passe pela última votação, na Câmara dos Deputados.
;Essa foi uma discussão [a redistribuição dos royalties] que nasceu enviesada e fora de hora. Nós tínhamos construído um acordo em que a gente reconhecia o direito dos estados produtores de ter um quinhão a mais e o direito também de todo o restante do Brasil de ter um pedaço do petróleo. Eu achava que essa história dos royalties a gente não deveria discutir em ano eleitoral. Porque aí começam a querer ganhar voto do prefeito, a prometer dinheiro fácil para o prefeito, para não sei quem;, disse Lula.
Sem dizer se vai vetar essas emendas, Lula defendeu que o projeto que institui a partilha seja votado neste ano porque ; é a coisa mais importante;. Segundo o presidente, ;temos que aproveitar esse petróleo para fazer de cada barril a possibilidade de construir uma oportunidade para o povo brasileiro;.
Na entrevista à rádio capixaba, Lula também criticou o que chamou de ;incompetência dos Estados Unidos; por ainda não terem conseguido parar o vazamento de óleo de um poço no Golfo do México, que já dura dois meses.
O presidente também aproveitou para responder às críticas sobre sua visita à Guiné Equatorial, país governado pelo presidente Obiang Nguema, que chegou ao poder por meio de um golpe de Estado há 30 anos.
;A imprensa brasileira diz ;o Lula vai lá visitar um ditador;. Os Estados Unidos estão lá explorando petróleo e ninguém nunca falou sobre os Estados Unidos estarem explorando petróleo num país que tem um ditador;, disse. ;Nós fomos lá porque tem perspectivas de investimento para empresas brasileiras;, disse Lula.
O presidente participa em Vitória da cerimônia de início da primeira produção comercial de petróleo de um bloco do pré-sal, no Campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos, localizado a 80 quilômetros da costa capixaba.