Estado de Minas
postado em 15/07/2010 14:43
Deputados federais, estaduais, vereadores, ex-prefeitos e até um ex-governador tiveram a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por alguma pendência com a Justiça. Em parte dos casos, o débito poderá ser sanado com a apresentação de um simples documento. No entanto, uma parcela de candidatos corre o sério risco de serem barrados por terem sido enquadrados pela Lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por decisão colegiada.Até à noite de quarta-feira o MPE havia impugnado 614 registros e solicitado complementação de documentação em 945 pedidos. A partir do comunicação dos indeferimentos, os candidatos têm sete dias de prazo para apresentar defesa. O último dia para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar os pedidos de candidatura é 5 de agosto.
Condenado por compra de votos, o 1; vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PMN), está impedido de disputar eleição para deputado estadual. Embora tenha fechado uma avenida para realizar um showmício em comemoração de seu aniversário, Magalhães foi cassado por ter distribuído sopão e ter patrocinado a publicação de 20 mil exemplares de um jornal enaltecendo a sua atuação política num reduto eleitoral da capital.
Na quarta-feira, a Câmara de BH recebeu via e-mail o comunicado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinando o afastamento do vereador. A Casa, no entanto, aguarda o envio do documento original, que será submetido a análise da procuradoria. Só depois a Mesa Diretora vai se posicionar sobre o assunto.
Alvo de inquérito de corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado estadual Irani Barbosa (PMDB) quer tentar se reeleger, mas foi barrado por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em razão de ter se recusado a depor em processo eleitoral.
Candidato a governador pelo PV, o deputado federal José Fernando Aparecido teve o registro de candidatura impugnado pelo MPE por ausência de ;quitação eleitoral;. Nessa caso, o TRE explica que ou o candidato deixou de pagar multa ao tribunal ou não compareceu para votar sem apresentar justificativa. Na mesma situação, estão os deputados estaduais Dinis Pinheiro (PSDB), 1; secretário da Assembleia, Fawim Sawan (PSDB), Jairo Lessa (DEM), Maria Tereza Lara (PT) e Pinduca (PP).
Barrados
Os presidentes em Minas de três dos principais partidos do país também tiveram a candidatura impugnada pelo MPE. Nárcio Rodrigues (PSDB), que tenta mais um mandato como deputado federal, ficou na malha fina do Ministério Público também por inexistência de quitação eleitoral. Já Wander Borges (PSB), que disputa mais um mandato na Assembleia Legislativa, foi brecado por rejeição de contas públicas, o que pode ser determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou por câmaras municipais. Wander já foi prefeito de Sabará, na Grande Belo Horizonte. O terceiro presidente de partido em Minas que terá que resolver pendência com a Justiça Eleitoral se quiser continuar com a candidatura é Carlos Melles (DEM), que não apresentou toda a documentação exigida ao tribunal.
O ex-governador Newton Cardoso (PMDB), candidato a deputado federal, também tem pendências com a Justiça Eleitoral. De acordo com pedido de impugnação do MPE, Newton ou não pagou multa ou deixou de votar. O relator do processo do peemedebista é o juiz Benjamin Alves Rabello Filho.
O coordenador eleitoral do Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais, Edson Resende, avalia que os concorrentes que tiveram a candidatura impugnada por terem sido enquadrados no Ficha Limpa são os que correm o maior risco de ficar fora das eleições. Também estão em situação complicada, conforme Resende, quem foi barrado por improbidade administrativa e por rejeição de contas públicas. "Os outros casos poderão ser resolvidos com a apresentação de documentos", diz.