postado em 15/07/2010 15:32
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (14) que vai divulgar, por meio do seu portal na internet, o motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas.O Ato da Mesa proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), aumentará a transparência da Câmara dos Deputados. Com ele, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.
A medida será adotada a partir da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para agosto. As informações estarão disponíveis em uma página específica do portal da Câmara, na seção "Transparência".
Em 2009, 67% das ausências justificadas foram motivadas pelo comparecimento de parlamentares em missões oficiais autorizadas, como audiências públicas de comissões permanentes e diligências de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Em seguida, 26% das ausências decorreram de licenças para tratamento de saúde.
Outras justificativas para ausência são doença grave ou falecimento de pessoa da família, até o segundo grau; atendimento de obrigação político partidária; ou impossibilidade de transporte.