postado em 16/07/2010 08:10
Manter o deputado Michel Temer no comando da Câmara dos Deputados durante o período eleitoral pode sair caro para a Casa. Como as regras internas não permitem que o presidente da Casa tire licença para disputar eleições, o vice da presidenciável Dilma Rousseff (PT) mantém as prerrogativas do cargo enquanto atua na campanha. Mesmo em agendas políticas, Temer continua usando benefícios como seguranças da Casa e deslocamento em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).Durante o período de convenções partidárias, pelo menos 12 servidores da Câmara viajaram em ;missão oficial; para acompanhar Temer em encontros do PMDB. Os servidores, a maioria lotada na Polícia Legislativa, tiveram as passagens e as diárias pagas pela Câmara.
Informações do Portal Transparência da Casa mostram que para a convenção do PMDB da Bahia, em 21 de junho, foram deslocados dois servidores a Salvador. Temer participou do evento ao lado de Dilma. Os dois prestigiaram o lançamento da candidatura de Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo do estado.
A viagem do vice de Dilma à convenção do PMDB do Mato Grosso mobilizou quatro servidores da Câmara. Em 25 e 26 de junho, os funcionários ficaram à disposição do candidato para prestarem segurança a Temer no evento político de Cuiabá, que selou o lançamento do governador Silval Barbosa (PMDB) à reeleição.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), também foi prestigiado com a presença de Temer, durante a convenção do partido no estado, em 27 de junho. Dois funcionários da Câmara acompanharam o vice de Dilma no evento. Na convenção do PMDB mineiro, Temer e Dilma foram saudar Hélio Costa (PMDB) durante a oficialização de sua candidatura ao governo e quatro servidores foram escalados para fazer segurança do candidato a vice de 29 de junho a 1; de julho.
A Câmara exige que funcionários em missão oficial entreguem relatório de atividades informando o trabalho realizado durante o período que estiveram fora. Em nenhuma das viagens feitas pelos servidores para trabalhar durante as convenções do PMDB há relatórios disponíveis no Portal Transparência. Em outras prestações de contas entregues este ano por funcionários da Polícia Legislativa que costumam acompanhar Temer, os servidores informam que as diárias são de R$ 350 e as passagens, em voos de carreira, pagas pela Câmara. Há também casos em que os funcionários a serviço de Temer fazem parte do percurso em aviões da FAB.
Conciliação
A assessoria de Temer informou que o pagamento das diárias será ressarcido à Câmara assim que o comitê concluir o processo de registro de CNPJ e iniciar arrecadação e gastos de campanha. Ainda segundo a assessoria, Temer solicitou estudo no departamento jurídico da Casa para avaliar se a conciliação do mandato de presidente da Câmara com o cargo de candidato a vice de Dilma poderia ferir a legislação eleitoral, mas, segundo o parecer, não há conflito. Os assessores também fizeram questão de frisar que a segurança dos candidatos é prevista e fica a cargo da Polícia Federal.