postado em 16/07/2010 20:58
A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta sexta-feira (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão. A operação contou com 40 policiais federais e nove analistas da CGU para cumprir 11 mandados de busca, expedidos pela Justiça Eleitoral do município de Barão do Grajaú.As investigações tiveram como ponto de partida o monitoramento da utilização excessiva de movimentações financeiras na conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além de cheques avulsos, foram feitos saques, emitidos cheques nominais e, ainda, usadas contas de passagem. A finalidade era a mesma: maquiar o desvio de verbas da educação.
De acordo com a PF, o grupo era comandado pelo ex-prefeito de São Francisco do Maranhão, Jônatas Alves de Almeida, eleito pelo PDT. Inclui também familiares do ex-prefeito, agentes públicos, pessoas físicas e jurídicas, que faziam retiradas ilegais da conta.
Depois, essas operações eram omitidas nas prestações de contas do fundo apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Em alguns casos, os criminosos apresentavam documentos falsos para justificar os gastos, com recibos sem assinaturas e notas fiscais de empresas de fachadas.
Os recursos retirados da conta do fundo foram desviados para outras despesas e programas, e depositados em contas dos próprios gestores, de terceiros, ou mesmo sacados em caixas. Boa parte financiou a campanha eleitoral de Jônatas que venceu a eleição de 2008.
Segundo análises da CGU, os prejuízos podem ter chegado a R$ 2,4 milhões, se forem considerados apenas os recursos do Fundeb aplicados entre 2005 e 2008.
Entre os crimes apontados pelos investigadores estão o de captação ilícita de sufrágio, previsto no código eleitoral; falsificação de documento público; falsificação de documento particular; falsidade ideológica; uso de documento falso; formação de quadrilha; além de fraude em licitação e crime de responsabilidade.