postado em 19/07/2010 17:33
O abuso do poder econômico e político é a principal preocupação da justiça eleitoral do Rio de Janeiro. A afirmação foi feita nesta segunda (19) pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Luiz Márcio Pereira, coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral do estado.Segundo o juiz, desde março o tribunal vem definindo padrões de atuação dos juízes responsáveis pela fiscalização das propagandas e já notificou e multou irregularidades antes mesmo do começo da campanha oficial em 6 de julho.
O magistrado lembrou que os juízes continuam atuando e punindo ;atitudes como a dos candidatos que querem burlar a legislação sempre com uma ideia de esperteza, como colocar uma propaganda dizendo que é para determinado bem ou serviço, quando na realidade o sujeito [que aparece no outdoor] é candidato;.
O Juiz disse que a justiça eleitoral no Rio também está preocupada com o uso da máquina administrativa. ;De maneira geral [esses candidatos] abusam desse acesso e se utilizam de forma inadequada daquilo que não os pertence. A atuação do TRE tem que ser atuação pontual. Não dá para ser atuação ostensiva como a feita na rua para reprimir o que está errado. Ou seja, se tem um comício ou uma inauguração, nós vamos filmar, porque pode ter alguém lá que não poderia estar presente, como um candidato;.
Para o coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral é preciso ter atenção às irregularidades como o uso incorreto da internet pelos candidatos e ;a coação do eleitor, por meio da atuação das milícias, do tráfico de drogas e das organizações criminosas;. Nesses casos, principalmente, o juiz avalia que a atuação da população é importante. ;Nós contamos com a população, não só com denúncias sobre uso da internet, mas também sobre compra de votos, abuso de poder econômico e abuso de poder político;.
No estado do Rio de Janeiro, as denúncias podem ser feitas pelos telefones (21) 2533-9797 e (21) 2533-9955 ou pelos endereços eletrônicos capital@tre-rj.gov.br e interior@tre-rj.gov.br.