postado em 23/07/2010 08:12
Interessado em garantir a apuração do resultado das eleições de outubro em tempo recorde, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, passará o dia de hoje no Amazonas para acompanhar, em localidades de difícil acesso, os testes de transmissão móvel via satélite dos dados de resultados da votação. Em todo o Brasil, as informações de 1.500 seções serão enviadas para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com o uso dessa tecnologia.
Entre os equipamentos descritos pelo TSE como de alta tecnologia, estão computadores portáteis e antenas de longo alcance. A Justiça Eleitoral definiu como lugares de difícil acesso as áreas que não têm como chegar por estradas ou rodovias, distritos distantes da sede dos municípios e regiões isoladas, como aldeias indígenas. De acordo com o TSE, a chegada a muitos desses locais só é possível por meio de canoas, barcos, carros com tração, voadeiras (embarcações usadas na Amazônia) ou helicópteros.Nesta manhã, o ministro Lewandowski visita a comunidade indígena de Catalão, localizada na cidade amazonense de Iranduba, para acompanhar a série de testes que reúne todos os TREs da Região Norte. Acompanhado pela presidenta do TRE do Amazonas, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, o presidente do TSE também dará orientações às equipes que vão trabalhar nos dois turnos das eleições, marcados para 3 e 31 de outubro.
Boletim de urna
Os custos com o uso da tecnologia ainda não foram informados pelo TSE. O secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, porém, destacou que o uso dos equipamentos é indispensável para a celeridade nas apurações. Segundo ele, nos locais onde menos existem recursos estão sendo empenhados os maiores esforços e investimentos para ;garantir a efetividade da eleição;.
Janino disse ainda que se fosse utilizado o sistema convencional para a apuração de votos, o processo levaria pelo menos duas semanas para ser concluído, pois o transporte do Boletim de Urna(1) (BU) ; mecanismo que armazena as informações dos votos até o sistema de totalização ; dependeria de uma série de fatores, levando-se em conta a dificuldade de acesso aos pontos críticos.
Somente no Amazonas, 369 seções contarão com a transmissão móvel via satélite, sendo que 200 estarão localizadas em aldeias indígenas. Não só na Região Norte do país a tecnologia será usada para dar agilidade à apuração. Estados como Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Paraíba também contarão com os sofisticados equipamentos nos dois turnos do pleito. Todas as estações móveis foram contratadas pela Justiça Eleitoral por meio de licitações, concluídas pelo TSE depois de mapeados os pontos distantes do Brasil. Mesmo nas localidades mais afastadas, a votação será 100% eletrônica. A exceção ocorrerá apenas em casos de defeito de urnas eletrônicas que não possam ser substituídas.
1 - Checagem
As informações do Boletim de Urna serão enviadas diretamente para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dados recebidos são enviados para uma rede, que totaliza a quantidade de votos de cada candidato. Antes de divulgar o resultado, a Justiça Eleitoral faz uma conferência do número de votos de cada urna, para verificar se não houve problema no envio dos dados. Depois de feita a checagem, as informações então são repassadas ao TSE, que, no caso das eleições para presidente da República, soma os votos contabilizados em cada um dos 27 TREs do país antes de divulgar o resultado final.
Marina sem pendências
Oito dos nove candidatos à Presidência da República foram intimados a apresentarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo de 72 horas, os documentos pendentes para a regularização dos pedidos de registro de candidatura. Os ofícios enviados pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, descrevem a papelada que faltou para cada postulante ao Palácio do Planalto.
De acordo com o TSE, no geral, os vícios tratam da falta de apresentação de documentos exigidos pela lei eleitoral. A única candidata que entregou toda a documentação de forma correta foi Marina Silva (PV). O candidato do PSDB, José Serra, e seu vice, Índio da Costa (DEM), deixaram de apresentar a certidão da Justiça Estadual de 1; grau, do domicílio do candidato. Já Dilma Rousseff (PT) não entregou a certidão da Justiça Estadual de 2; grau, que também trata do domicílio do candidato. Em relação ao seu vice, Michel Temer (PMDB), o TSE informa que ;não há menção nas atas das convenções sobre a escolha dos subscritores do pedido indicando-os como representante da coligação e delegado;, conforme prevê a lei.