postado em 24/07/2010 09:23
Por mais que a Justiça Eleitoral se esforce para enquadrar a atuação de candidatos que têm máquinas administrativas nas mãos, estruturas de apoio de todos os níveis do Executivo e do Legislativo se fazem presentes na campanha. As regras que impedem gastos com publicidade institucional, nomeações, abertura de concursos, inauguração de obras e concessão de benesses não tiram do candidato em exercício do mandato uma série de benefícios que os concorrentes não têm, como a utilização de aeronaves, carros oficiais e gastos com verbas indenizatórias, que podem ser atribuídos ao mandato, mesmo durante o período eleitoral.Travestida como núcleo responsável pela segurança de governadores e de prefeituras, a Casa Militar é apontada como a estrutura de maior importância para chefes do Executivo. Além de elaborar a logística de transporte aéreo e terrestre, a Casa Militar detém os ;mecanismos de inteligência;, responsáveis por ;adiantar; crises ou movimentos agressivos de adversários políticos. ;Tem a estrutura do governo, a imagem, os cargos políticos, cargos em comissão. É difícil enfrentar uma máquina;, afirma o deputado Albano Franco (PSDB-SE), ex-governador de Sergipe.
Além dos jatinhos, dos helicópteros e dos carros, governadores, por exemplo, têm o assessoramento das Casas Civis. As secretarias também facilitam a vida de um governante. Decisões com impacto na vida dos cidadãos, mudanças no tráfego para facilitar comícios e multas por colocação de faixas são atribuições do órgão. O poder de interferência nas secretarias também facilita a organização de eventos que necessitam da atuação de entidades públicas como a polícia militar e de licenças para aglomeração de pessoas. ;É desleal concorrer com quem tem a máquina. Mesmo indiretamente, o candidato acaba levando vantagem`, afirma o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), ex-secretário de Transporte do DF.
O poder da máquina
Ainda que digam não se beneficiar do cargo eletivo, os direitos dos políticos que ocupam postos governamentais facilitam a vida na corrida pelas urnas
Presidente da República
Uso de aeronaves, embarcações, carros e outras estruturas de transporte das Forças Armadas, incluindo insumos necessários ao funcionamento dos veículos. Pessoal treinado em serviço de inteligência, com possibilidade de acesso a documentos confidenciais e obtenção de informações privilegiadas. O Gabinete de Segurança Institucional é responsável pela assistência direta e pelo assessoramento pessoal do presidente. Atualmente, a Presidência da República tem 4.475 servidores em exercício.
Ex-presidentes
Seis servidores pagos pelo Estado, dois veículos oficiais e gasolina.
Governadores
Os 20 governadores que tentam reeleição podem usar aeronaves, carros e outras estruturas da PM. Têm o poder de modificar, redirecionar ou adaptar estruturas urbanas para acomodar eventos, por meio das Casas Militares, que chegam a somar 80 servidores a serviço direto do governador, e das secretarias de governo.
Prefeitos
Apoio da Secretaria de Governo para montar estruturas que exigem licenças da prefeitura e mobilização de pessoal. Utilização da estrutura da guarda municipal.
Senadores
Os 29 parlamentares que tentam a reeleição e os 13 que disputam governo contam, potencialmente, com verba para pagar gasolina, hotéis, alimentação, aluguel de carros, jatinhos, passagens aéreas, despesas postais e escritórios no estado de origem. Também contam com recursos de até R$ 80 mil para contratar assessores desvinculados formalmente do Senado. Há uma média de 80 funcionários por senador.
Deputados
Os 420 parlamentares que tentam a reeleição, além dos 10 que disputam governo estaduais e dos 32 que buscam vaga no Senado têm direito a verba para gasolina, hotéis, alimentação, aluguel de carros, jatinhos, passagens aéreas, despesas postais e escritórios no estado de origem, além de até R$ 60 mil para contratar assessores. O presidente da Câmara, Michel Temer, vice de Dilma, tem direito de voar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).