postado em 26/07/2010 10:26
O direito de resposta do PT que seria divulgado no portal ;Mobiliza PSDB; está suspenso e somente após o fim do recesso do judiciário, na semana que vem, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a analisar se o partido rebaterá oficialmente as acusações feitas pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), vice do presidenciável José Serra (PSDB). O ministro do TSE Henrique Neves acatou a liminar dos advogados da campanha tucana para suspender a divulgação da resposta do PT no site do PSDB, mas manteve a decisão de barrar a exibição do vídeo em que Índio liga o partido da concorrente Dilma Rousseff (PT) às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O plenário do TSE deve analisar o pedido de resposta na sessão de 2 de agosto.O advogado da campanha de Dilma, Márcio Silva, afirma que ;tecnicamente; a decisão do ministro em suspender o direito de resposta foi acertada, pois exibir o vídeo-resposta do PT durante o recesso poderia ;esvaziar; o pedido. ;Acatamos a decisão do relator. Claro que para nós seria mais interessante exercer o direito de resposta, divulgar a resposta nesses 10 dias antes do fim do recesso. Mas a Justiça não mudou de ideia, apenas acatou o efeito suspensivo. Isso não autoriza o PSDB a reexibir o vídeo;, observou Silva.
Em seu despacho, o ministro alega que o adiamento da exibição do vídeo do PT no site do PSDB limita-se ;exclusivamente; ao direito de resposta. ;Esclareço, por oportuno, que o efeito suspensivo ora atribuído é limitado, exclusivamente, à veiculação da resposta, não caracterizando nenhuma forma de autorização para nova veiculação da entrevista tida como ofensiva;, decidiu Neves.
Na campanha tucana, aliados de Serra apostam no debate no plenário do TSE para tentar evitar a divulgação do vídeo do PT. ;Quem pode adivinhar cabeça de juiz, a gente não sabe qual vai ser a decisão, é uma questão jurídica;, afirma o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). O coordenador da campanha tucana defende Índio da Costa e afirma não encontrar problema no discurso do vice de Serra contra o PT. ;Não vejo problema. O que o Índio disse foram duas coisas: primeiro que o PT tem ligação com as Farc, o que é indiscutível, não há dúvida nenhuma disso. Segundo, que as Farc têm ligação com o narcotráfico. As duas coisas foram colocadas de uma maneira clara e não há problema nisso. O PT tem ligação com as Farc e as Farc com o narcotráfico, mas o PT não tem ligação com o narcotráfico. Ele (Índio) já colocou no Twitter dele as explicações. Acredito que não haverá punição;, afirma Jutahy.
Nesse início de campanha, os departamentos jurídicos dos partidos estão sendo mais acionados que os responsáveis pela estratégia política. No sábado, Serra recebeu mais uma multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada. O ministro Joelson Dias considerou que o candidato tucano utilizou evento com religiosos realizado em 1; de maio em Santa Catarina para se promover. Na denúncia do Ministério Público Eleitoral, a multa pedida pelo procurador é de R$ 25 mil, mas o ministro decidiu reduzir o valor da punição.
3441-1000 - Número de telefone disponibilizado pelo TRE-DF para o atendimento da população
O número
R$ 5 mil
Valor da multa aplicada a José Serra por propaganda antecipada, durante evento religioso, em 1; de maio