O Plenário da Câmara vai começar os trabalhos na próxima semana, em que será realizado esforço concentrado, com a pauta trancada por três medidas provisórias. Elas tratam da capitalização do BNDES e da preparação do Brasil para receber as Olimpíadas de 2016.
O projeto que cria um fundo social com recursos do pré-sal (PL 5940/09) também está na pauta. Contudo, tem poucas chances de ser votado: o líder do governo, Cândido Vaccarezza, já declarou que a matéria ficará para depois das eleições.
Outras propostas poderão ser incluídas na pauta das sessões extraordinárias pelo presidente da Câmara, Michel Temer, se houver acordo entre as lideranças partidárias.
A MP 487/10 amplia em R$ 80 bilhões o limite para a concessão de empréstimos pelo BNDES voltados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica. Ela também permite novos endividamentos dos estados afetados pelo baixo crescimento econômico decorrente da crise mundial ; aqueles que tiveram crescimento do Produto Interno Bruto inferior a 1% no período correspondente aos quatro últimos trimestres.
Além disso, a MP muda a forma de amortização dos financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Olimpíadas A segunda MP em pauta é a 488/10, que autoriza a União a criar a Empresa Brasileira de Legado Esportivo (Brasil 2016) para prestar serviços às entidades públicas ligadas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
Já a MP 489/10 autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica (APO), o consórcio que coordenará as ações governamentais dirigidas aos jogos. Participarão também os governos do estado e do município do Rio de Janeiro. A proposta flexibiliza as normas de licitações aplicadas às obras da Copa do Mundo de 2014, também a ser realizada no Brasil, e das Olimpíadas de 2016.
A partir da quinta-feira (5), outra MP obstruirá as votações: a 490/01, que libera R$ 1,012 bilhão para vítimas de desastres naturais nos últimos meses. Além disso, ela destina R$ 200 milhões para a reconstrução e reforma de escolas e R$ 74,5 milhões a serem aplicados pela Secretaria Especial de Portos em obras no Porto de Santo Antônio, no arquipélago de Fernando de Noronha.